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4

DIÁRIO DO AMAPÁ

e

DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 1

24

E

25

DE FEVEREIRO DE

2019

Entrevista

e

LUCAS BARRETO (PSD/AP)

Senador da República

11

0

Amapá precisa ser compensado

por ainda preservar sua natureza"

Durante a semana, Lucas Barreto (PSD),

novo senador amapaense no CN, marcou pre–

sença na Comúsão de Agrkultura e Reforma

Agrárü do Senado Federal, edHando um deba–

te a respdto do quanto a falta de regularjza–

ção fundHrü atrapalha o Estado a ter agrkuf.

tura maú forte e uma pecuárü maú represen–

taúva. Lucas também passou a jntegrar as filei

ras da Frente Parlamentar da Agropecuárü, um

colegüdo de peso que reúne cerca de 200 par–

lamentares. Falando ao DHâo do Amapá, Bar–

reto dúse que pretende aprovdtar a vújbj}Ma–

de e o poder desses colegüdos para levantar

essas questões em busca de respostas maú rápj–

das a demandas hútórkas de um estado que

ajnda não é dono de suas terras.

CLEBER BARBOSA

DA REDAÇÃO

Diário do Amapá - O senhor falou sobre a

necessidade da regularização fundiária no Ama–

pá, durante reunião da Comissão de Agricultura

e Reforma Agrária do Senado. Como conseguir

apoio político para isso?

Lucas -Olha, penso que essa é o tema de maior

importância para a Amazônia, e falo isso pelo meu

estado, o Amapá, pois apresidente Dilma transferiu

o que restou das terras, num processo iniciado

ainda pelo presidente Lula. Mas nós continuamos

sem segurança jurídica.

Diário - A segurança de ter uma escritura

pública de uma terra, é isso?

Lucas - Sim, para se ter uma ideia, 73% das

áreas do Amapá são reservas criadas por decreto,

no apagar das luzes de vários governos, inclusive

o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque,

com 3,8 milhões de hectares, o maior do mundo,

e tudo isso por decreto. Do que sobrou, tem 4%

de áreas inundáveis, que não dá para plantar e nem

fazer nada. Além disso, temos uma empresa grande

que detém uma área maior que 400 mil hectares,

fez monocultura de pinos e agora eucalipto. Isso

tudo para falar da dificuldade que tem o nosso pro–

dutor rural. Fora isso, ainda temo conflito das ins–

tituições de licenciamento.

Diário - O que resultou inclusive na recente

operação da Polícia Federal, não é?

Lucas - Exatamente. O IMAP que é o órgão

estadual de licenciamento dá uma licença e vem o

IBAMA e multa. A operação da Polícia Federal

foi por causa dessas multas que estão judicializa–

das.

Diário - Daí o senhor aproveitar a visibili–

dade daquela comissão e o poder desse colegiado

diligenciar

t;

até mesmo buscar alternativas?

Lucas - Emuito importante que a nossa Comis–

são de Agricultura e Reforma Agrária discuta isso.

Falei também sobre os projetos de assentamentos

do INCRA que segundo dados do IBGE dos 16

mil parceleiros assentados, apenas 2 mil estão nas

suas terras, ou seja, 14 mil já estão nas cidades

compondo o grande número de desempregados

que existem na capital. Aliás, Macapá é uma UTI

social, que recebe os migrantes do nosso estado,

aqueles vindos do interior, bem como recebe os

migrantes das ilhas do Pará como de outras loca–

lidades das regiões Norte e Nordeste com a mesma

expectativa de encontrar trabalho.

Diário - E aumentam a pressão por serviços

sociais de toda sorte, não é?

Lucas-Pois é, nós temos mil problemas, mas

um dos principais deles é essa dicotomia de insti–

tuições, pois nós não conseguimos regularizar as

terras. E não temos aqui registro de conflitos rurais,

a terra indígena está demarcada, a RENCA está

demarcada, todas as áreas, o próprio Parque está

demarcado, temos ainda uma Floresta Nacional

demarcada, que foi criada pelo Governo Federal

para manejo sustentável, que também está lá, não

se faz nada.

Diário - Um paradoxo, o senhor diria?

Lucas - Sim, o Amapá ainda é chamado de

coração da Amazônia, onde todo mundo quer pre-

campo...

• Migração.

Para Barreto, émuito importante

que aComissão

de

Agricultura discuta oapoio

ao produtor

rural.

Os

projetos

de

assent'""'ntos do

INCRA segundo dados do IBGE, dos 16 mil

parceleiros assentados, apenas 2

mil

estão nas suas

terras, ou seja, 14

mil

já estão nas cidades

compondo ogrande número

de

desempregados

Lucas

Barreto.

O

senador fala das estratégias para ajudar o

setor produtivo do Amapá, através da representação no Senado.

seIVar, todo mundo mesmo, artistas de palco, artis–

tas de passarela, enfim, todos opinam sobre pre–

servar o Amapá. Ocorre que a moldura da natureza,

a beleza natural não enche a barriga do nosso povo,

temos 200 mil pessoas abaixo da linha da pobreza.

Diário - Daí seu esforço em compartilhar

essas informações no Senado?

Lucas- Essa Comissão a qual pertenço vai me

dar condições de discutir isso, subsidiar decisões

para que a gente possa avançar nessa regularização

fundiária e ter a segurança jurídica a que nos refe–

rimos no começo dessa entrevista. Só assim os

nossos agricultores, desde os mais humildes, como

os assentados, todos enfim, possam plantar, possam

colher, possam vender.

Diário - A regularização é necessária em

toda a área territorial do Amapá?

Lucas - Nós temos somente dezesseis muni–

cípios, mas do Jari ao Oiapoque são cerca de 1

mil quilômetros, sendo que temos ainda uma

rodovia federal que é a obra inacabada mais

antiga do planeta Terra, tem 70 anos. Mas

o Amapá é o estado mais preservado do

mundo. E ninguémfaz essa compensação

ambiental. Eu até falei num discurso há

poucos dias que quando foi para fazer

hidrelétricas fizeram logo três no mesmo

rio Araguari, que é um rio genuinamente

amapaense - ele nasce e deságua no Ama–

pá. Nós temos como legislar sobre esse rio,

só que a criação dos reservatórios para essas

usinas hidrelétricas deveria inundar 42 quilô–

metros, só que inundaram 72 quilômetros de rio.

E a gente não ouviu nenhuma voz em defesa das

árvores, da vida, dos ribeirinhos, daí a nossa preo–

cupação.

Diário - O senhor falou das áreas de prote–

ção natural, reservas indígenas, áreas alagadas,

então onde o Amapá pode produzir seus ali–

mentos, senador?

Lucas- Pois é, por isso que falo da necessidade

de regulamentar o que sobrou das terras, temos as

áreas todas definidas e não há conflito também

Cidade...

''

OIMAPqueéo

órgão estadual de

licenciamento dá

uma licença evem

o

IBAMA emulta. A

operação da PF foi

por causa dessas

multas que estão

judicializadas.

• Bolsões.

Na definição do senador, Macapá é

urna UTI social, que recebe os migrantes do

interior do estado, aqueles virx:los do campo, bem

como recebe os migrantes das ilhas

cb

Pará corno

de outras localidades das regiões Norte eNordeste

com amesma expectativa de encontrar trabalho e,

como se sabe, não encontram.

nesse setor agrário, muito pouco, o Fantástico até

falou outro dia que tinha lá uma pessoa invadindo

uma área que tinha sido devolvida pela AMCEL,

mas era um lote só. Eu disse na comissão que conto

com os demais senadores para fazermos uma sub–

comissão para ajudar não apenas o Amapá que é

um estado que precisa muito, mas a Amazônia como

um todo.

Diário - Nessa questão da falta de segurança

jurídica ainda existe o fato de que uma terra

regularizada, devidamente titulada também

valoriza a propriedade e facilita o acesso ao cré–

dito, não é?

Lucas - Certamente que sim, mas além do cré–

dito ao produtor, temos que falar de todos os créditos

também, pois o Amapá tem um ativo ambiental,

afinal 97%das nossas florestas primárias estão pre–

servadas. Aí a pergunta que devemos fazer é se nós

continuamos preservando, ou nos compensam

ambientalmente por isso. E porque nós estamos

esperando essa compensação há muitos anos,

enquanto outros estados se desenvolveram. Quanto

o Rio Grande do Sul desmatou? Quanto o Mato

Grosso desmatou? Enfim, mas fizeram o seu desen–

volvimento. Mas o Amapá fez o seu dever de casa,

ou seja, nós conservamos, preservamos; temos pro–

porcionalmente a maior área de preservação imposta

pelogoverno federal, então queremossaber se pode

ter algum financiamento específico para a Amazônia

e, claro, para o Amapá.

Diário - O senhor também teve uma agenda

com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O que ficou desse encontro com ela?

Lucas-Nós pedimos a ela a criação de um fun–

do de aval para os nossos agricultores já que não

temainda a regularização fundiária. Só que a gente

ainda não produz praticamente nada, somos um

exportador de real, pois de cada

R$

10 que entra no

estado

R$

7 vem do governo federal. Então essa é

a minha missão na Comissão de Agricultura.

Diário - E ainda existe, além das demandas

da agricultura, a pecuária também, não é?

Lucas - Sim, os criadores de búfalos, de gado

comum, que também tem muitos problemas como

por exemplo o fato de que fazendeiros terem título

de domínio em documentos de quando o Amapá

era Pará, com 100 anos, 120 anos, em área onde

depois foram criadas reservas e os documentos não

valem, não compensam, não indenizam, em outro

conflito muito grande onde também vamos editar

um debate e busca por soluções, afinal o Amapá é

a última fronteira agrícola da Amazônia, bem no

meio do mundo.

Perfil

e

Entrevistado.

Macapaense de nascença, Luiz Cantuária

Barreto tem 53 anos.

É

casado, técnico em

eletricidade, eletrônica e telecomunicações.

Filiado ao PTB, foi deputado estadual entre

os anos de 1991 e 2006 (por 4 mandadatos),

tendo presidido aAssembleia Legislativa

entre 2003 e 2004. Foi candidato

à

Prefeitura

de Macapá em 2008, ficando em 3º lugar,

com 25,19% dos votos. Candidatou-se em

2010 ao governo, chegando avencer o 1º turo

(28,93% dos votos), porém, sendo derrotado

no 2º turno com 46,23% dos votos válidos.

Em 2012, se elegeu vereador pelo município

de Macapá, com 3.895 votos. Este ano

disputou o Senado, eleito com 128.186 votos.