Diário do Amapá - 02/04/2020

Aatual tragédia provocada pela pandemia do coro- navírusdeverá se constituir nomaiordesafio vividopor nossa geração. Das decisões que estão sendo tomadas agora para o seu enfrentamento dependerão o futuro de milhões de vidas e a capacidade de retomarmos o desenvolvimento econômico no Brasil. Trata-se da mais grave crise de saúde pública em um século.Além do terrível número de vítimas, con- tagiará profundamente a economia do mundo inteiro e,de formamaisaguda,atingirá aspessoasmaiscaren- tes. Diante da magnitude da ameaça, os governos devem agir segundo as prioridades: 1º — salvar o máximo de vidas possível, por meio do isolamento social,aparelhamento da estrutura hos- pitalar, reforço e cuidadopara comosprofissionais de saúde; 2º — transferir renda para a população carente, para trabalhadores autônomos e informais, possibili- tando-os ter meios para atravessar o período de isola- mento; 3º—apoiar asempresas, particularmente asmicro e pequenas, além dos setoresmais afetados pela crise. Pretendo abordaraqui aquestãodoapoio do gover- no federal às pessoas e empresas que, analisando as medidas anunciadas até aqui, tem sido ineficaz, insu- ficiente eexcessivamente lento.Afrase infeliz dita peloministro PauloGuedeshá pouco mais de uma semana revelaa pouca disposição do governones- ta área: “Aprovemprimeiro asreformasque assim se abrirá espaço fiscal para o apoio à economia”. Ocorre que o Brasil está destinando apenas 2,5% do PIB de ajuda econômica (parte sequer é “dinheironovo”,mas antecipaçãode despesasou postergação de receitas), enquanto os outros paí- ses estão fazendo um esforço muito maior: Ale- manha, 30%; Reino Unido, 17%; EUA, 11%; de seus respectivos PIBs. Diante da enorme desi- gualdade social, da imensa massa de informais e dos11milhõesdedesempregados,oBrasil temque ser muito mais generoso neste momento. Nesta semana foi aprovado no Congresso Nacional o projeto de repasse no valor de R$ 600 para microempreendedores individuais e traba- lhadores informais, podendo chegar a R$ 1.200 por unidade familiar ou se a beneficiária for mãe chefe de família. Importante ressaltar que a ideia de se garantir uma renda mínima a todas as pes- soasfoi originada pelo ex-senador Eduardo Supli- cy, tendo inspirado diversos programas sociais bem- sucedidos, como o Bolsa Família. A matéria aprova- da é positiva, atua na direção certa e precisa ser ime- diatamente efetivada, mas é ainda insuficiente para fazer frente ao tamanho da crise. É fundamental ampliar o leque de ações de com- petência exclusiva do governo federal. Urge tomar medidas adicionais de socorro, como, por exemplo, aumentar a quantidade de pessoas e segmentos eco- nômicos a serem beneficiados por meio de transfe- rência direta de renda; estimular as empresas a não demitirem seus funcionários nos próximos meses; implementação do imposto constitucional sobre gran- des fortunas; utilização de parte das nossas reservas internacionais (350 bilhões de dólares) para enfrenta- mento da Covid-19; recuperação do crédito das pes- soas físicas, por meio de negociação global conduzi- da pelo governo; repasse extraordinário de recursos para estados e municípios, em especial para aqueles com menores IDHs, onde o povo mais pobre vive; transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o SUS, sem prejuízo de outras ações governamentais que a mudança no cenário da pandemia no território nacional, e mesmo internacional, possa obrigar. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional.

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