Diário do Amapá - 16/04/2020

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANAMELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. ZIULANAMELO Editora Chefe MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) www.diariodoamapa.com.br recente onda de surto epidêmico cau- sado pelo COVID-19, com início da crise na China, onde se espalhou do continenteAsiático para o oriente médio, pos- teriormente para a Itália, Europa,América do Norte e, por fim, atingindo a América do Sul. A facilidade com que o vírus se espalha nas grandes metrópoles, além da alta taxa de mortalidade que a doença causa aos maiores de 60 anos de idade, tem preocupado a classe política, a ponto de colocar cidades, estados e até países em estado de quarentena, proi- bindo a circulação de pessoas, bem como o funcionamento do comércio e indústria locais. A incerteza sobre a magnitude da crise provocada pelo COVID-19 não exime os Governos: na verdade, obriga-os a lançar mão de um conjunto de ações voltadas a impedir ou, ao menos, tentar minimizar a recessão na economia pela paralisação das atividades eco- nômicas pelo período de quarentena. Em 23 de março de 2020, o Banco Central anunciou injeção de 1,2 trilhão de reais na economia, aumentando a liquidez do Sistema Financeiro Nacional, com o objetivo de garantir que as instituições financeiras tenham recursos para atender as demandas de mer- cado. Na prática, com a ausência de caixa as empresas não têm alternativas senão se socorrerem aos bancos. Estes, que por sua vez, receberam subsídios do governo para reanimar a economia e garantir recursos às empresas, veiculam em mídias das mais variadas a redução de juros, além de prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos, sem a cobrança de multa e juros, em uma ação solidária para tentar salvar a eco- nomia global. Contudo, para surpresa dos correntistas (pessoa física e jurídica), a propaganda vei- culada nas mídias sociais não estão sendo cumpridas pelos bancos, pois na prática, os clientes tem relatado a redução do prazo dos contratos de capital de giro, além do aumento de juros, contrariando a propaganda veiculada nas mídias sociais. Empresas que se viram afetadas pelo impacto da pandemia na economia, necessi- tando de crédito para pagamento de funcio- nários e contas irremediáveis, sentem-se obri- gadas a assinar contratos para garantir o cré- dito rotativo e assim não terem que optar pela demissão em massa, ou até mesmo fechar as portas. Nesse cenário, os escritórios de advocacia estão sendo acionados para lidar com esta situação, pois os ban- cos estão subindo os juros e dimi- nuindo o tempo para pagamento, sufocando as empresas, indo contra os preceitos basilares da legislação civilista. O aumento arbitrário de juros em momentos como os de hoje, com a decretação de calamidade pública, determinação de fechamento do comércio e indústria, além da quarentena imposta pelos governadores e prefeitos, tornam a ação dos bancos oportunista e ilegal, violando diver- sos princípios como a boa-fé contratual, pro- teção contra a publicidade enganosa e abusiva, além de permitir a revisão judicial dos contra- tos por onerosidade excessiva. Em alguns casos, as empresas estão ingres- sando com medidas judiciais para revisão dos contratos por onerosidade excessiva, pleitean- do pedidos liminares para que os bancos sejam forçados pelo judiciário a manter os juros no mesmo patamar fixado antes da crise pela pan- demia, evitando a quebra das empresas e a demissão em massa dos funcionários. mudança climática, ou seja, a mudança do clima global e, em particular, as mudanças nas condições meteorológicas que se esten- dem em larga escala de tempo, é uma grande ameaça existencial global. O efeito estufa causa o aumento da temperatura do planeta principalmente devido ao tremendo aumentododióxidode carbono, que aumentou35% desde o início da revolução industrial. E, é claro, a maior parte da poluição da atmosfera com 50% de todoo dióxido de carbono tem a Europa e aAmérica doNorte.Todos os outros países juntos são respon- sáveis pela outra metade, enquanto os países mais pobres são os menos responsáveis. No entanto, as pessoas que vivem nesses países sãoelas que sofre- rão mais fortemente com as conseqüências. As causas das mudanças climáticas são identi- ficadas principalmente na combustão de combus- tíveis fósseis (carvão, petróleo, gasolina, gás natural etc.), responsáveis por 50% do total de emissões, na produção e uso de produtos químicos sintéticos, no desastre de áreas florestais que contribui para a produçãode gasesadicionaisna atmosfera e, é claro, no efeito estufa em 15% e na agricultura e pecuária convencional, que representam 15% das emissões. Oscientistasespecialistasbatemosinodoperigo e alertamque, se nãohouveraçãocoordenadaglobal urgente por líderes políticos, governos, indústrias e cidadãos em todoo mundo, é provável que a tempe- ratura doplaneta suba acima de 2° Cem relaçãoaos níveis pré-industriais até 2060 e o aumento poderá chegar a 5 ° C até o final de nosso século, fato que tornará problemática a vida das gerações futuras. Esse aumento da temperatura do nosso planeta terá um impacto devastador sobre a natureza, pro- vocando mudanças irreversíveis em muitos ecos- sistemas e consequente perda de biodiversidade, ou seja, todos os organismos e espécies vivos que compõem a vida no planeta, ou seja, animais, pás- saros, peixes e plantas (fauna e flora). Espe- ra-se que muitas espécies desapareçam de áreas que serão direta e severamente afe- tadas pelas mudanças climáticas. Hoje, em comparação com 1850 - quando a gravação de dados começou - é observado um aumentodetemperatura de 1,1 ° C. Portanto, é de vital impor- tância que o aumento não exceda 1,5 ° C, porque, como estimam os cientistas, além desse ponto crucial, não haverá caminho de volta. Amudança climática, no entanto, devi- do às atividades humanas, é uma realidade ameaçadora tangível e já está afetando adver- samente o nosso planeta. Os setores responsáveis pela produçãode gases de efeito estufa são principalmente o setor de pro- dução de energia (unidades de produção de energia elétrica, refinarias), mas também atividades indus- triais, osmodernosmeiosde transporte (automóveis, aviões, etc.) e as atividades do setor primário de produção. Então, os eventosclimáticosextremos, os incên- dios descontroladosemflorestas como aAmazônia, que foram caracterizados comoo "pulmão" do pla- neta, as ondas de calor, as fortes chuvas, as secas prolongadasque criamsérios problemasalimentares nas áreas afetadas de o planeta, os furacões muito poderosos, estão se tornando constantemente com mais frequência e intensidade, custando dezenas de milhares de vidas todososanose causandoenormes desastres. O geloao mesmo tempoe a neve nos pólosestão derretendo, com o Ártico sendo a maior vítima até hoje, e o nível médio do mar sobe, como resultado de causar inundações e erosão nas costase nas áreas costeiras das planícies e serem criados refugiados ambientais. Se esse desenvolvimento desfavorável continuar, áreas como a Holanda e Veneza correm o risco de se perder permanente- mente sob as águas do mar como nova Atlântida. A mudança climática também aumenta as doenças existentes em todo o mundo, mas também cria novas e tam- bém pode levar à morte prematura.Mui- tas doenças são particularmente sensí- veis à mudança de temperatura. Para eles, incluíam doenças transmissíveis como febre amarela, malária, encefalite e dengue febre, mas também distúrbios ali- mentares, doençasmentais, doenças cardio- vasculares e doenças respiratórias. Amudança climática também terá impactos negativos nas economias dos países, dado que as altas temperaturas prejudicam a produtividade da maioria dos setores da economia, do setor agrícola ao processamento. Cientistas válidos prevêem que, até o final do século, o PIB global terá caído 7,22% em relação do que teria sido sem a mudança cli- mática. A adolescente ativista Sueca contra a mudança climática, Greta Thunberg, conseguiu, da maneira mais vigorosa e barulhenta, passar o debate sobre esse enorme problema, pelos chefes de Estado e governo e diálogo público, na sociedade e nas dis- cussões amistosas, mobilizando milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente jovens, que come- çaram a manifestar exigindopelos governosa tomada imediata de medidas para oenfrentamentoda mudan- ça climática. Assim, os parlamentares Suecos sugeriram-lhe, com razão, para o prêmio Nobel da Paz. E é claro que Greta Thunberg tem grande razão quando diz que as medidas estão sendo tomadas para reduzir os gases do efeito estufa e, acima de tudo, o dióxido de carbono não são suficientes.