Diário do Amapá - 16/04/2020

Instituto de Defesa do Consumidor doAmapá (Procon) iniciou na última terça-feira, 14, uma fiscalização vol- tada às empresas revendedoras e distribui- doras de gás de cozinha emMacapá e San- tana. O objetivo é notificar os estabeleci- mentos sobre o repasse obrigatório de um desconto de 10% aos clientes. A redução deve acontecer porque a Petrobrás reduziu o preço da matéria-prima do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final. Com a fiscalização, o Procon busca evi- tar a prática de preços abusivos no comér- cio amapaense durante a pandemia do novo coronavírus.Asituação foi denunciada por consumidores através de canais como o 151 e redes sociais e, também, através de um ofício encaminhado pelo deputado federal Acácio Favacho. As revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão sofrer sanções administrativas. Ao mesmo tempo, o Procon também mantém ações direcionadas a outros tipos de estabelecimentos. Como denunciar Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento exorbitante de preço, denúncias podem ser registradas através do número 151 ou através das redes sociais do Procon (Facebook e Instagram).

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