Diário do Amapá - 12/08/2020

V Divulgação SEM EXPEDIENTE O TCE do Amapá condenou o secretário Juan Mendes, da Saúde, ao pagamento de multa devido a não apresentação de documentos relacionados às ações de combate à covid-19. Amulta é de R$ 271,00 para cada uma das 22 determinações não cumpridas, num total de R$ 5.965,00. Publicado acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas do Partido da Mobilização Nacional - PMN, referente ao exercício financeiro de 2017. Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, designou os integrantes da Equipe de Instrução Nacional (Enins), responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de infrações ambientais. Seis são analistas ambientais do Ibama no Amapá. Com 3.544 eleitores, o município de Pracuúba tem o menor colégio eleitoral do estado do Amapá, seguido por Serra do Navio (3.778 eleitores) e Cutias (4.808). Macapá, com 292.718 eleitores é o principal colégio eleitoral do estado, e único com dois turnos na eleição municipal. O Amapá, de acordo com o TSE, tem 501.102. O MEC divulgou os estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Amapá aparece com 2362 matrículas em 2020, tendo como base o censo escolar 2019. E vai receber três parcelas que somam mais de R$2,6 milhões. Acontece hoje, às 19 horas, em live por diversas redes sociais, o lançamento da pré-candidatura de João Capiberibe a prefeito de Macapá, cargo que ele já ocupou. O pleno do TCE Amapá começou a julgar a prestação de contas do TJAP, exercício 2001, quando o presidente era o desembargador Carmo Antônio. Após leitura do relatório pelo conselheiro Ricardo Soares, o conselheiro Amiraldo Favacho pediu vistas do processo. Candidatos a prefeito e prefeita pelo PT nas capitais do Norte e do Nordeste reuniram com o ex- presidente Lula, Gleise Hoffmann e Fernando Haddad. Entre eles estava Marcos Roberto, candidato petista a prefeito de Macapá. O Diário Oficial da União, edição de ontem, publicou portaria da Superintendência do Patrimonio da União no Amapá, autorizando a empresa CMT Engenharia a realizar a instalação e utilização de canteiro de obras para execução de 1.500 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Miracema (Etapas 2, 3 e 4), empreendimento de interesse social, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Macapá. Atendimento bancário (Banco do Brasil e Caixa) já está funcionando em todas as unidades do SuperFácil de Macapá e Santana, informa a diretora Luzia Grunho, que agora trabalha visando estender o serviço bancário para as unidades dos demais municípios. Um dos diabinhos da semana dizia que a deputada Marília Góes poderia disputar a prefeitura de Macapá pelo PDT. Ela está impedida em razão de seu marido Waldez Góes ser o governador do Amapá. O Foro Trabalhista de Macapá está usando o Whatsapp corporativo para atendimento ao público externo e também para receber reclamações trabalhistas. A Polícia Federal apresentou ao Ministério Público do Amapá o projeto de integração do Sistema Nacional de Informações Criminais, com os sistemas de informação do estado. O sistema permite a emissão da folha de antecedentes criminais e a inclusão de decisões judiciais diretamente. Provimento do desembargador Gilberto Pinheiro, corregedor regional eleitoral, autoriza a convocação de eleitores para atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juiz eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio. A convocação pode ser feita por email e mensagem de whatsapp. Mas não estão excluídas outras formas de convocação tradicionalmente utilizadas.