Diário do Amapá - 14/08/2020

Divulgação REABERTURA Edital publicado informa que a eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, será por meio eletrônico no dia 4 de dezembro de 2020, das 8 às 13 horas. Poderão concorrer à eleição os procuradores de justiça e os promotores de justiça de entrância final com, no mínimo, 35 anos de idade na data do término do mandato do procurador-geral, e 10 anos na carreira. Candidatos podem se inscrever de 5 a 7 de outubro. Umdecreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado na quarta- feira, dispõe sobre a obrigação das emissoras de radiodifusão de retransmitir, diariamente, no horário compreendido entre as dezenove horas e as vinte e duas horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, o programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado AVoz do Brasil. Dos 16 prefeitos dos municípios do estado do Amapá, apenas Clécio Luís, deMacapá, e Raimundo de Alcimar Ney de Souza, de Vitória do Jari, não poderão disputar a eleição deste ano, pois estão concluindo o segundo mandato. Clécio eAlcimarforamos únicos prefeitos reeleitos em2016 no estado. Poração da Seafro, a Fundação Palmares, o Incra e a Defenap passaram a integraro processo que envolve disputa judicial por uma área de três mil hectares na região de SãoTomé doAporema (Retiro SãoTomé), nomunicípio de Tartarugalzinho, questionada porDamião de Araújo Silva Júnior. ASeafro afirma se tratarde área reconhecida como remanescente quilombola, e o caso deve passar agora para a esfera federal. Emreunião porvideoconferência coma bancada do Amapá, o general Santos Filho, diretor-geral do DNIT, disse que a BR-156 é hoje uma grande prioridade para o departamento que ele comanda. Ele mostrou como estão sendo utilizados os recursos obtidos pela bancada para ações e projetos. O evento, denominado Ciclo de Planejamento Conjunto com Parlamentares, está sendo realizado com todas as bancadas. Comrelação ao Amapá, Santos Filho reforçou o agradecimento do aporte de R$ 102milhões de re ais. Através de uma live, a partir das 18 horas desta quinta-feira, a prefeitura de Macapá fará um balanço dos 150 dias de combate ao coronavírus na capital. A transmissão será feita pela página do Facebook. O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues, anunciou nas redes sociais que a votação do Fundeb no Plenário do Senado será no dia 20 de agosto. O mesmo já disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. João da Silva Costa, o Dudão, prefeito de Mazagão, já recorreu contra a decisão do juiz Saloé Ferreira que determinou a suspensão de todos os pagamentos referentes aos processos de aquisição de bens e serviços no ano de 2020, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, a ser aplicada no prefeito e mais dois secretários, devendo ser excluídos da suspensão os processos de dispensa de licitação decorrentes do quadro de pandemia. A nova ponte sobre a Lagoa dos Índios, na rodovia Duca Serra, vai receber o nome do engenheiro José do Rosário Pastana, que nos deixou este ano vítima da covid-19. O projeto de lei é de autoria do deputado Júnior Favacho e já tramita na Assembleia Legislativa. Hoje, quinta-feira (13), é o dia do pensamento, dia internacional do canhoto, dia nacional de lutas contra a censura, do economista e dia do encarcerado.. UBS Rubim Aronovitch, do bairro Santa Inês, entra em reforma e atendimentos passam para a UBS no Perpétuo Socorro. Fiscais não estão dando mole para abuso de bares e restaurantes na orla de Macapá. O Foro Trabalhista de Macapá está usando o Whatsapp corporativo para atendimento ao público externo e também para receber reclamações trabalhistas. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Antes de serpreso, e depois detonado do cargo de prefeito de Calçoene, JonesCavalcante fez umacordo de parcelamento com o INSS para descontar mensalmente R$120 mil daquilo que a prefeitura recebe de FPM. E o FPMmensal da prefeitura é de poucomais de R$200mil. Isso tem prejudicado as finanças do município, dizempessoas ligadas ao prefeitoJúlio Sete Ilhas. O MEC divulgou os estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Amapá aparece com 2362 matrículas em 2020, tendo como base o censo escolar 2019. E vai receber três parcelas que somam mais de R$2,6 milhões.