Diário do Amapá - 15/08/2020

Divulgação CONTAS DESAPROVADAS Projeto do senador Davi Alcolumbre, aprovado na quinta-feira (13) autoriza a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), nas bacias hidrográficas continentais e litorâneas localizadas em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado), e também na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais. Falta apenas o presidente Bolsonaro sancionar. OConselho Regional deMedicina do Amapá (CRM-AP) publicou a Recomendação 04/2020, que dispõe sobre a retomada e realização de cirurgias eletivas no período de pandemia da covid-19. O documento ressalta que toda a programação cirúrgica deverá ser revista emrelação aos riscos, prioridades e recursos. Alémda avaliação epidemiológica e etapas do tratamento cirúrgico. OTribunal de Contas do Amapá informou que escolas dos 16 municípios do Amapá foram alvo de fiscalização minuciosa, gerando um relatório que aponta índices de qualidades e deficiências servindo de orientação aos gestores. Detalhe: dez escolas não ofereceram informações à comissão responsável pelo levantamento. No final, 24 recomendações foram feitas à Seed e Secretarias Municipais de Educação. ACâmaraMunicipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Marcelo Dias propondo a ampliação da quantidade de pessoas dentro das igrejas durante as celebrações religiosas. Marcelo querque a flexibilização seja de até 30% da capacidade máxima para as igrejas que comportemmais de 300 pessoas. Edital publicado informa que a eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça doMinistério Público do Amapá, será por meio eletrônico no dia 4 de dezembro de 2020, das 8 às 13 horas. Poderão concorrerà eleição os procuradores de justiça e os promotores de justiça de entrância final com, nomínimo, 35 anos de idade na data dotérmino domandato do procurador-geral, e 10 anos na carreira. Candidato s podemse inscrever de 5 a 7 de outubro. A prefeitura de Mazagão vai contratar empresa especializada em engenharia e arquitetura para a construção da Praça Beira Rio, no distrito de Mazagão Velho, primeira O Tribunal de Contas da União determinou à Casa Civil da Presidência da República que lhe envie, no prazo de 15 dias, as ações planejadas para permitir a produção ou a aquisição de futuras doses de vacinas contra a Covid-19, bem como para a imunização da população brasileira. Devem ser indicados inclusive os riscos e as contramedidas associadas para mitigá-los. A partir das 2ª feira (17), fica autorizada a retomada, de forma planejada e gradual, do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Amapá, levando em consideração as peculiaridades de cada comarca. Retomada da atividade presencial, em fases: primeiros 60 dias retorno de até 25% da força de trabalho; após mais 60 dias com retorno de até 50% do total da força de trabalho; e assim progressivamente. O mesmo ocorre com o Ministério Público. Já está no ar a página com as estatísticas do eleitorado. UBS Rubim Aronovitch, do bairro Santa Inês, entra em reforma e atendimentos passam para a UBS no Perpétuo Socorro. Fiscais não estão dando mole para abuso de bares e restaurantes na orla de Macapá. O Foro Trabalhista de Macapá está usando o Whatsapp corporativo para atendimento ao público externo e também para receber reclamações trabalhistas. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ PoraçãodaSeafro, aFundação Palmares,o Incra ea Defenap passarama integraroprocesso que envolve disputa judicial porumaárea de trêsmilhectares naregiãode SãoTomé doAporema(RetiroSãoTomé), no município deTartarugalzinho, questionada porDamiãodeAraújoSilva Júnior.ASeafroafirmase tratarde área reconhecidacomo remanescente quilombola,e ocasodeve passaragora paraa esferafederal. Apartirdestesábado (15),faltandotrêsmeses para opleito, agentes públicos detodo o paísficamproibidosdepraticaruma série de condutasque podem, deacordo coma legislação eleitoral, afetara igualdade de oportunidadesentrecandidatosna disputa. Dentro desse período não épossível, porexemplo, nomear, contratarou admitir, demitir sem justa causa, suprimirou readaptarvantagens ouporoutros meiosdificultarou impediroexercíciofuncionaldeservidorpúblicomunicipal.Tambémfica proibido remover,transferirou exoneraresses servidores domunicípio, até a possedoseleitos.