Diário do Amapá - 18/08/2020

V Joelson Pantoja/DA O Plenário do Senado poderá votar nos próximos dias a PEC 187/2019 que acaba com 244 fundos públicos. De iniciativa da equipe econômica do governo federal, a PEC objetiva liberar R$ 219 bilhões que serão usados para o pagamento da dívida. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), sugere que sejam mantidos os Fundos Nacionais de Segurança Pública, Antidrogas, Penitenciário e de Desenvolvimento Tecnológico e Científico, além daqueles criados pelos tribunais de contas, procuradorias-gerais e defensorias públicas, entre outros. Com a retomada dos serviços presencias nas unidades do Superfácil, que iniciaram no dia 13 de julho, a procura pelos serviços tem sido significativa. Nas últimas semanas quase 20 mil pessoas procuraram as unidades com 80 mil atendimentos em todo o estado. As unidades de Laranjal do Jari e Zona Sul de Macapá estão em reforma. Os serviços mais procurados incluem renova&cced il;ão da carteira de habilitação, segunda via da identidade, cartão do SUS, pagamentos de taxas e serviços da CEA e da Caesa, como parcelamento da conta de energia e de água. Numdia como hoje, em1930, nascia Avertino Loureiro Accioly Ramos, ou simplesmente Avertino Ramos. Quem o conheceu diz ter sido uma dos atletas mais completos que o Amapá formou. Avertino Ramos tem seu nome eternizado no mais importante ginásio de esportes doAmapá, construído na Rua Cândido Mendes. Mineração naAmazônia: Sociedades, MeioAmbiente e Desenvolvimento, será tema de debate um live marcada para esta terça-feira, 18 de agosto, às 21 horas, horário de Brasília. Presença do geólogo e mestre em desenvolvimento regional Antônio Feijão e Fernando Gomes, presidente da Simineral. Está permitida a utilização de receitamédica digital porprofissionais que atendampacientes à distância. OCongresso Nacional derrubou o veto do presidente Bolsonaro ao trecho do projeto que regulamenta a telemedicina no Brasil durante o estado de calamidade provocado pela pandemia de covid-19. A vantagemé que o paciente nãotenha que sairde casa para obtero medicamento, mantendo o distanciamento social. A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Marcelo Dias propondo a ampliação da quantidade de pessoas dentro das igrejas durante as celebrações religiosas. Marcelo quer que a flexibilização seja de até 30% da capacidade máxima para as igrejas que comportem mais de 300 pessoas. Instrução normativa do governo federal estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos marginais e seus acrescidos, naturais ou artificiais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias – LMEO e da Linha Limite dos Terrenos Marginais – LLTM. A instrução trata das correntes d’água existentes nos ex- territórios federais (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) que se encontravam, em 1867, totalmente inseridos em terrenos de domínio da União e são por este motivo classificadas como rios federais. O gabinete do desembargador Rommel Araújo, no TJAP, trabalhou 100% de forma remota, de 16 de março a 14 de agosto, período marcado pela pandemia da covid-19. Foram 611 despachos; 204 decisões; 107 decisões terminativas e 263 acórdãos. No retorno gradual iniciado nesta segunda-feira (17), o gabinete de Rommel conta com três servidores e uma estagiária, os demais continuam em trabalho remoto. Com assinatura da promotora de justiça Gisa Viga, o Ministério Público do Amapá expediu recomendação ao prefeito Ofirney Sadala, de Santana, para que utilize de imediato ao testes rápidos que vencem em 15 de outubro. Deve ser providenciada testagem emmassa na população do município, definindo, dentre outros aspectos, os locais onde serão feitos os testes, bem como os grupos prioritários e aptos a serem testados. O Ministério Público do Amapá abriu procedimento para ter informações acerca da regularidade na obra realizada na Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Serra do Navio. O partido de Josiel Alcolumbre, pré-candidato a prefeito de Macapá, deve fazer convenção dia 4 de setembro. George de Oliveira Correa, que matou a ex- namorada Raiana Miranda de Almeida, foi denunciado à Justiça. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ OTribunal de Contas doAmapá informou que escolas dos 16 municípios doAmapá foramalvo de fiscalizaçãominuciosa, gerando umrelatório que aponta índices de qualidades e deficiências servindo de orientação aos gestores. Detalhe: dez escolas não ofereceram informações à comissão responsável pelo levantamento. No final, 24 recomendações foramfeitas à Seed e Secretarias Municipais de Educação.