Diário do Amapá - 20/08/2020

V Joelson Pantoja/DA Com o fim de evitar tumulto processual causado por excesso de pedidos insurgentes e paralelos à medida decretada nos autos do processo da segunda fase da Operação Sinducus, que afastou sindicatos e dirigentes da FIEAP, o juiz federal Jucélio Fleury decidiu que eventuais pedidos de restituição de bens apreendidos não serão conhecidos, cabendo à parte interessada ingressar com a ação respectiva no PJe na classe adequada para tal finalidade. O Brasil olha para a Amazônia, e já associa a região aos indígenas e às comunidades ribeirinhas, porém acaba esquecendo e invisibilizando a Amazônia negra. A LIVE DA FLORESTA vai debater “A INVISIBILIDADE DA AMAZÔNIA NEGRA”. Será no sábado, dia 22, a partir das 18 horas, via facebook Domiciano.Gomes.1. Participação do jornalista Elson Martins e Isis Tatiane da Silva, historiadora e liderança quilombola. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocarmesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. Anovidade no modelo de convocação será adotada como opção porcada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incluindo o do Amapá, umavez que a Corregedoria- Geral Eleitoral autorizou o procedimento pormeio digital. AANEEL abriu nesta quarta-feira (19) a segundafase da Consulta Pública 035/2020, para discutircoma sociedade metodologias para aplicação de eventuais pedidos de reequilíbrio econômico provocados pela pandemia de covid-19. As medidas propostas pela Agência visam a regulamentar o artigo 6º do Decreto 10.350/2020, que trata dos impactos da pandemia para as concessionárias e permissionárias de distribuição.A consulta pública será porvia documental e terá duração de 45 dias. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), GlademirAroldi, defendeu alteração no sistematributário que garanta simplificação, segurança jurídica e proteção das receitas das prefeituras. Ele participou de audiência pública da comissão mista do Senado que discute a reforma emcurso no Congresso Nacional. Do conjunto de impostos sobre o consumo, porexemplo, os municípios detêm22%. Ministério da Infraestrutura designou Fábio Bastos, analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do DNIT, para exercer a função de coordenador da Superintendência Regional do Amapá, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A Justiça Eleitoral do Amapá lança o projeto "Fique por Dentro", que tem como objetivo prestar orientações fundamentais de maneira objetiva e compacta sobre uma serie de eventos e ações evidenciadas no calendário eleitoral. O projeto será realizado por meio de lives, e tratará de diversos temas. A primeira live, acontecerá na terça-feira (25), às 18h, e terá como tema: condutas vedadas aos agentes públicos. Portaria do Ministério da Justiça informa que Elane de Nazaré Magno Ferreira (titular) e Israelton Soto Zuniga Sobral (suplente) são os representantes do Amapá na Comissão Bipartite do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD. O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta- feira (19), sessão ordinária do pleno judicial, com quatro processos em pauta – todos com sustentação oral. Presidida pelo desembargador João Lages, esta foi a primeira sessão mista, com participação tanto física quanto virtual de desembargadores, após o retorno gradual das atividades presenciais na última segunda-feira (17). Sem ordem judicial, prova obtida por meio de violação de correspondência é ilícita, decide STF. O dia de terça-feira, ontem, 18 de agosto, lembrou o nascimento de Leopoldo Machado, ocorrido em 1882 Uso de carro da Câmara Municipal para fins privados gera condenação a vereador @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Portaria do deputado Kaká Barbosa autoriza aos órgãos da Assembleia Legislativa, o retorno às atividades, de forma responsável e gradual, a contar de ontem. Ficam excluídos do retorno às atividades presenciais os servidores com idade igual ou superiora 60 anos; os portadores de comorbidades; e os que morem e sejamresponsáveis por cuidados com pessoas comsuspeita ou confirmação de infecção por covid-19. Continuam suspensos até 30 de setembro de 2020, os eventos abertos ao público no Plenário daALAP, incluindo sessões plenárias, audiências públicas ou qualqueroutrotipo de reunião.