Diário do Amapá - 21/08/2020

V Divulgação O Ministério Público do Amapá e o Ministério Público Federal voltaram a pressionar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que garanta a fiscalização efetiva do transporte fluvial na região. A primeira pressão ocorreu em fevereiro, logo depois do naufrágio do navio Ana Carolina III, que matou 34 pessoas. Apesar do intenso fluxo de embarcações no estado, não há - no Amapá - um posto próprio da Antaq. O promessa de reativação do posto não foi cumprida pela Agência. Até omomento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em1º de junho. O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha vai abrir, a partir de 25 de agosto a 5 de outubro, inscrições do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo de Praças daArmada, em 2020. O edital estará à disposição dos candidados na internet, no endereço www.ingressonamarinha.mar.mil.br . Macapá será umdos locais de prova. Emtempos de pandemia da covid-19 descobrirformas de contaminação do coronavírus e maneiras de como evita-las é um desafio constante. Transportes públicos e locais de grande concentração de pessoas são os mais propícios para a transmissão do vírus. Outro local de fácil contaminação é o elevador. Porrecomendação do promotorde justiçaMarceloMoreira, comdata de 6 de agosto, a Secretaria deMeioAmbiente do Amapá (SEMA) deve suspendera aprovação do plano de ação para consolidação territorial da Flota. E que se abstenha de promover a regularização fundiária de áreas de assentamentos federais indicentes sobre áreas da Floresta Estadual doAmapá até que essas áreas sejam compensadas pela União. Analistas políticos dizem que o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020 vai garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as candidaturas se aplicava à coligação como um todo, agora ela se aplica a cada partido, individualmente. Conselho Deliberativo da Sudam aprovou as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2021, observadas as diretrizes e orientações gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O ato já está em vigor, devendo ser submetido ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia na próxima reunião a ser realizada para conhecimento. Anulada a licitação para a aquisição de 55 aparelhos de ar condicionado do tipo "Split" com etiqueta de eficiência energética A ou B, visando atender às necessidades da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá, órgão do Ministério da Infraestrutura, Subdividido em cinco lotes. O aviso de anulação do pregão é assinado pela pregoeira Luana da Silva Gama Alves. Com apresentação do presidente, desembargador João Lages, o Tribunal de Justiça do Amapá iniciou debate sobre concurso público visando o provimento de vagas para servidores efetivos. Existem 234 cargos vagos para servidores, somados técnicos e analistas, e pelo menos 100 servidores do quadro devem aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada, ao longo de suas três edições, mais 224 servidores aptos a se aposentar até 2025. Amapá Jovem: pagamento referente a julho estará disponível a partir de sábado (22). Veículos comprados com benefício fiscal estão saindo de Macapá e do estado. Incentivos fiscais ao cinema estão prorrogados até 2024. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Emação de improbidade (de 2014), domunicípio de Laranjal do Jari e do Ministério Público da União contra a ex-prefeita Euricelia Cardoso, ElielsonColares, Jacilene Serafim, Márcio Rodrigo Nunes e Ângulo Construções, o juiz federal Hilton Pires intimou as partes, comprazo de 30 dias para que, acerca da digitalização emigração dofeito para o Sistema de ProcessoJudicial Eletrônico (PJe), afim de que, querendo, semanifestem a respeito de eventual desconformidade como procedimento de migração realizado.