Diário do Amapá - 22/08/2020

Secom/GEA O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no enfrentamento à pandemia de coronavírus (MP 985/2020). O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. As MPs têm força de lei e o dinheiro pode ser gasto imediatamente, mesmo antes da análise do Poder Legislativo. O Senai Amapá está oferecendo 450 vagas de qualificação profissional direcionadas a alunos e ex-alunos da instituição. As inscrições serão realizadas nos dias 24 e 25 de agosto, para quemestá regularmente matriculado no ano letivo de 2020 e, nos dias 26 e 27, para os que já concluíram. Embreve será lançado outro edital, desta vez voltado para a comunidade em geral. Mais detalhes em www.ap.senai.br. As aulas iniciamem 31 de agosto. Entre 18 e 20 de agosto, o prefeito Clécio Luís, que precisouviajar, foi substituído na prefeitura pelas juízas AlaídeMaria de Paula (dia 18) e Stella Simone Ramos (dias 19 e 20). É que Macapá não temvice-prefeito, e o presidente da CâmaraMarcelo Dias não pode assumirporsercandidato à reeleição. As duas juízas não precisaram irà prefeitura, pois não houve geração de nenhuma demanda significativa. Os bancos continuamfuncionando das 10h às 15h emMacapá. Apenas a Caixa Econômica Federal está atendendo mais cedo, das 8h às 13h, em razão dos pagamentos de benefícios sociais que vêmfazendo. Foi sancionada a Lei 14.041/2020, que destina recursos a estados e municípios para compensá-los por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) devido à pandemia de coronavírus. Os recursos podem chegar a até R$ 16 bilhões. Nomeado pelo governador Waldez Góes, Elcias Guimarães Borges, ex- prefeito de Ferreira Gomes, é o novo Assessor de Desenvolvimento Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Elcias tem curso superior completo. Presidente do MDB no Amapá, Gilvam Borges está anunciando live para 30 de agosto. É quando vai falar sobre as candidaturas majoritárias e as alianças partidárias nos municípios do estado. Pré-candidata à prefeita de Santana, a deputada federal Marcivânia Flexa está anunciando live para terça-feira, dia 25, ao lado da professora Zilma, suplente de deputada federal. Elas vão dizer o que pensam em comum. A live pode ser acompanhada pelo Facebook das duas. Senado adia para terça-feira votação da PEC do Fundeb permanente. Faz dois meses que Mazagão não registra casos de morte por covid-19. A PMM entrega neste sábado (22) a nova “Feira da 13”, no Buritizal, para 56 empreendedores. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ ASecretaria Municipal de Iluminação Pública informa que já está disponível o aviso de licitação pública paramodernização do parque de iluminação pública do município de Macapá. Com investimento estimado de aproximadamente R$ 100milhões ao longo do período de concessão, a modernização do setor beneficiará uma população de 500 mil pessoas, estando previstas a substituição de quase 100% das luminárias do parque atual. Com assinatura do diretor-geral André Pepitone, a Aneel publicou despacho negando negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), em face da resolução homologatória 2.645, de 2019, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à empresa. Porrecomendação do promotorde justiçaMarceloMoreira, comdata de 6 de agosto, a Secretaria deMeioAmbiente do Amapá (SEMA) deve suspendera aprovação do plano de ação para consolidação territorial da Flota. E que se abstenha de promover a regularização fundiária de áreas de assentamentos federais indicentes sobre áreas da Floresta Estadual doAmapá até que essas áreas sejam compensadas pela União.