Diário do Amapá - 23 e 24/08/2020
V Divulgação A CEA retoma atendimento presencial via agendamento – Disc CEA 116 – a partir de 1º de setembro emMacapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. Entrega de faturas e leituras de medidor também a partir de 1º de setembro. Já o corte no fornecimento de energia para a classe residencial está suspenso até 30 de setembro. Na sessão marcada para 27 de agosto, o Tribunal Marítimo, com sede no Rio de Janeiro, vai julgar o fato de navegação, envolvendo o N/M “FORTE DE SÃO FELIPE”, ocorrido no fundeadouro Fazendinha, município de Macapá, em 25 de fevereiro de 2018. Com Representação de autoria da Procuradoria Especial da Marinha contra Roberto Ermel (prático a bordo do N/M “FORTE DE SÃO FELIPE”). O relator está propondo arquivamento. ACaesa informou que as empresas Senha Engenharia & Urbanismo S.S e ConsórcioMPB-BECK foram classificadas no processo que trata da contratação de serviços relativos à elaboração de estudos de concepção e projetos de engenharia relativos aos sistemas de esgotamento sanitário e aomanejo de águas pluviais e drenagemurbana para os municípios de Macapá e Santana. Foi desclassificada a Nova Engevix Engenharia e Projetos Ltda. A sessão para abertura dos envelopes de proposta de preço será dia 26 de agosto. Comassinatura do diretor-geral André Pepitone, aAneel publicou despacho negando provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), emface da resolução homologatória 2.645, de 2019, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019, as Tarifas de Energia – TE, e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, referentes à empresa. O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha vai abrir, de 25 de agosto a 5 de outubro, inscrições do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo de Praças da Armada, em 2020. O edital estará à disposição dos candidados na internet, no endereço www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Macapá será um dos locais de prova. Pré-candidata à prefeita de Santana, a deputada federal Marcivânia Flexa está anunciando live para terça-feira, dia 25, ao lado da professora Zilma, suplente de deputada federal. Elas vão dizer o que pensam em comum. A live pode ser acompanhada pelo Facebook das duas. A Secretaria Municipal de Iluminação Pública informa que já está disponível o aviso de licitação pública para modernização do parque de iluminação pública do município de Macapá. Com investimento estimado de aproximadamente R$ 100 milhões ao longo do período de concessão, a modernização do setor beneficiará uma população de 500 mil pessoas, estando previstas a substituição de quase 100% das luminárias do parque atual. Em plenário virtual, sete ministros do STF já votaram pela inconstitucionalidade de lei distrital que proíbe o consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista e passageiros de veículos automotores. Para os ministros, as normas referentes ao tema são de competência privativa da União. Esta semana, entre os dias 18 e 20 de agosto, o prefeito Clécio Luís precisou viajar e foi substituído na prefeitura pelas juízas Alaíde Maria de Paula (dia 18) e Stella Simone Ramos (dias 19 e 20). É que Macapá não tem vice-prefeito, e o presidente da Câmara Marcelo Dias não pode assumir por ser candidato à reeleição. As duas juízas não precisaram ir à prefeitura, pois não houve a geração de nenhuma demanda significativa. AAntaq publicou que os principais portos públicos no escoamento da soja e domilho para o mercado externo pela Saída Norte foramos de Santarém, no Pará, e Itaqui, no Maranhão, com respectivamente, 3,5 e 5,8 milhões de toneladas. Já entre os portos privados, as principais instalações foramo Terminal de Vila do Conde, com 2,9 milhões de toneladas; Itacoatiara (Hermasa), com2,7 milhões de toneladas; e Ponta da Montanha (2,4 milhões de toneladas escoadas). As instalações portuárias doArco Norte responderam por 31,4% do escoamento do conjunto das instalações portuárias brasileiras domilho e da soja destinado à exportação. Na sessão do dia 26, Pleno Administrativo do TJAP trata da concessão de diárias a magistrados e servidores. Proibir ensino de gênero e orientação sexual viola o princípio da proteção integral de crianças e jovens, decide STF. Dudão é alvo de mais uma ação popular em Mazagão. LIVE DO MDB
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