Diário do Amapá - 25/08/2020

V Arquivo Doze processos estão na pauta da sessão desta terça-feira (25), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que marca a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que assumirá a Presidência do SuperiorTribunal de Justiça (STJ), após dois anos de atuação no CNJ. Entre os processos para julgamento estão duas reclamações disciplinares e dois pedidos de providências sobre denúncias em relação a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, mandou instaurar processo administrativo sancionador em desfavor da empresa CLARO S/A, para apuração de falhas na execução integral e regular das obrigações pactuadas em contrato cujo objeto é a execução de prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoa l (SMP) e Serviço de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI) para atender ao Tribunal. O ex-deputado Fabrício Furlanformulou representação contra oTribunalRegional Eleitoral doAmapá junto ao Conselho Nacional de Justiça, alegando morosidade na tramitação de dois processos que já estariam conclusos e, prazos demasiados, semmotivo justificável.Oministro Humberto Martins, corregedornacional de justiça cobrou da presidência do TRE do Amapá a apuração dosfatos em 30 dias. Deputada federal e pré-candidata à prefeita de Santana, a deputada federal Marcivânia Flexa está anunciando live para esta terça-feira, dia 25, ao lado da professora Zilma, suplente de deputada federal. Elas vão dizer o que pensamem comum.A live pode ser acompanhada pelo Facebook das duas. A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb. O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e se não for renovado, fica ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23%, até 2026. Durante a pandemia, muitos concursos públicos devem perder a validade. Isso pode prejudicar milhares de pessoas aprovadas que ainda não foram convocadas. A Lei Complementar 173/2020 prorrogou a validade dos concursos até dezembro e proibiu a realização de novos certames até dezembro de 2021. Já o projeto de lei 4.109/2020, do senador Weverton (PDT/MA), pode garantir o direito à convocação de quem já foi aprovado, prorrogando a validade dos concursos até dezembro de 2021. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) vai realizar testes para covid-19 em toda a comunidade acadêmica desde o Oiapoque ao Campus Marco Zero. Depois virão outras ações na programação de retorno das atividades de forma segura, informa o professor José Carlos Tavares. Dois registros encontrados pela coluna, um deles o Calendário Histórico e Cultural de Macapá, editado em 2006 pela Prefeitura de Macapá, apontam que a segunda-feira, 24 de agosto, marcou os 56 anos da criação da Paróquia de São Benedito, no bairro do Laguinho, ocorrida em 1964. Mas a página da igreja no Facebook informa que a paróquia foi criada no dia 28 de agosto de 1964. Com a palavra os historiadores. O prefeito Clécio e o senador Randolfe já não mais dividem a mesma Rede (partido). Senai Amapá abre nesta terça-feira inscrições para 450 vagas de qualificação profissional. O prefeito de Mazagão acha que está sendo alvo de complô por conta da eleição de novembro. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Conselho de administração da Confederação Brasileira de Atletismo tem assembleia geral virtual marcada para 15 de setembro, às 10h, pela Plataforma Microsoft Teams da CBAt, sendo que o link para acesso à reunião será encaminhado aos membros da assembleia aptos a participar com um dia de antecedência. A Federação de Atletismo do Amapá será uma das participantes. O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha inicia hoje – indo até 5 de outubro - inscrições do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo de Praças da Armada, em 2020. O edital está à disposição dos candidatos na internet, no endereço www.ingressonamarinha.mar.mil.br . Macapá será um dos locais de prova.