Diário do Amapá - 26/08/2020

V Márcio Pinheiro/Secom MESÁRIOS NOMEADOS ODepartamentoNacionalde InfraestruturadeTransportes (DNIT) publicouorecebimentodaLicença Prévia441/2012 - 1ª Renovaçãodo InstitutoBrasileirodoMeioAmbiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA, emitida em23de julho, eválida pordois anos apartirdaassinatura, relativaao projeto de pavimentaçãoda Rodovia BR-156/AP,Trecho Sul: Laranjal doJari/AP- Entroncamento daBR-210, comextensãode 244 km, interceptandoosmunicípios de Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal doJari, estadodoAmapá. Em decisão publicada nesta terça-feira (25), o juiz federal Jucélio Neto mandou intimar Luís Henrique Costa, reu em ação penal, para que apresente resposta à acusação no prazo de dez dias. A acusação é feita pelo Ministério Público Federal no processo 0000143-63.2019. Luís Henrique Costa foi diretor-presidente do extinto Imap e apanhado emvárias operações da Polícia Federal no órgão. Tendo como requerente o advogado Denilton Santos de Brito, tramita na Justiça Eleitoral uma lista de apoiamento para a criação do partido Aliança Pelo Brasil, do presidente Bolsonaro. As listas de apoiamento no Amapá indicam que a criação do partido naufragou. Presidente da União da Juventude Socialista do Amapá (UJS/AP), Janaina Corrêa pode disputar cadeira de vereadora na Câmara Municipal de Macapá. Ela, o secretário Nacional de Juventude do PCdoB, André Torkaski, e o presidente nacional da UJS, Tiago Morbach, discutiram a necessidade da juventude macapaense participar ativamente do processo eleitoral e consolidar o lançamento de sua pré-candidatura. A UJS está apoiando em todo o Brasil mais de 80 pré-candidaturas de jovens do seu coletivo. No Tribunal de Contas do Amapá, que retomou parcialmente as atividades presenciais, está proibido o acesso e permanência, nos prédios, de qualquer pessoa que não esteja utilizando equipamento de proteção individual. O distanciamento de dois metros deve ser obedecido e a higienização dos ambientes de trabalho será constante. Eventos presenciais e com aglomeração de pessoas nas dependências do TCE Amapá continuam suspensos. O Senado aprovou por unanimidade convite para o comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecer declarações sobre a derrubada do veto a reajuste de salário de servidores. Semcitar nome de partido ou de pessoa, oMinistério Público Eleitoral (MPE) informa que protocolou, na 11ª Zona Eleitoral de Pedra Branca do Amapari, uma representação por prática de propaganda eleitoral antecipada compedido liminarem desfavor de agremiação partidária e de seu presidente nomunicípio, bem como de umagente público que exerce cargo eletivo nacidade e é pré- candidato pela legenda. Juiz federal João Bosco Soares designou o dia 31 de agosto, e os primeiros quatro dias de setembro, para realização da inspeção ordinária nos serviços da Segunda Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil podem acompanhar a instalação e desenvolvimentodos trabalhos de inspeção, de forma remota. A Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Macapá, está completando 56 anos de criação. No final deste mês completa 37 anos da morte de Marcelo Cândia, fundador do Hospital São Camilo. Suplente de deputada federal, professora Zilma declarou apoio à deputada federal Marcivânia Flexa na disputa pela prefeitura de Macapá. Na Secretaria de Educação do Amapá, que retomou atividades administrativas presenciais na última segunda-feira (24), estão funcionando os seguintes setoriais: Superfácil Educação, Atendimento Especializado e Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando, ambos do Centro de Valorização da Educação (CVEduc), além do Núcleo de Educação de Jovens eAdultos (Neja). Emaçãoporimprobidade administrativacontraa ex-prefeita Euricélia Cardoso(ex-prefeitade LaranjaldoJari) emais quatropessoas, oMPF acusou quenãoforamcolhidos os depoimentos dos requeridos,tendo- sefinalizadosomente aoitivadas testemunhas arroladas pelas partes.A JustiçaFederaldeterminoua intimação das partes paradepoimento,ocasião emque sedefiniráomeio peloqualse realizaráaaudiência (presencialou virtual), adependerdoprogressoem relaçãoàsmedidasde contingênciae prevençãoaocontágiodacovid-19.