Diário do Amapá - 27/08/2020

V Arquivo O Ministério Público do Amapá informa que não está com os olhos vendados para a situação das empresas aéreas que estão deixando passageiros na mão com passagens caras e cancelamento de voos. Mas lembra que a concessão para atuação delas é da União, daí que mais legítimo para atuar seria o Ministério Público Federal. Mesmo assim, a Prodecon está atuando desde marçoo com o Procon e ajuizou ação civil pública, conclusa para sentença. A prefeitura de Itaubal homologou o certame licitatório, vencido pela Padrão Construções, destinado à contratação de empresa especializada para realizar a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município com recursos do Ministério da Saúde. O custo da obra é de R$345.049,01. Portaria doMinistério da Saúdetorna pública a decisão de incorporara delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose comresistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O prazomáximo para efetivara oferta ao SUSé de cento e oitenta dias.A portaria entrou emvigornesta quarta-feira (26). O promotorde justiça substituto HélioFurtado, daPromotoria deJustiçade Defesa dos DireitosConstitucionais, instaurou procedimento de apuração apartir de notíciaveiculadana imprensa localdando conta de que umaadolescente de 14 anos, estudante da rede pública de ensino, emMacapá, foivítima de injúria raciale bullying praticados, via aplicativo demensagens, porcolegas de escola. Consta que, após as ofensas sofridas, aestudante, que é afrodescendente, sofreu impactos negativos, inclusive cortou os próprios cabelos. Com o tema: “Como manter a saúde mental emtempos de pandemia?”, a Justiça do Amapá fará live nesta quinta-feira (27), às 11h30, comtransmissão pelo Canal do TJAP no YouTube. O debate virtual marcará também o Dia do Psicólogo, comemorado anualmente em 27 de agosto no Brasil. Psicólogas irão conduzir o debate e explanar seus conhecimentos sobre a temática. Em tempos de pandemia, o estudo da psicologia se mostrou cada vez mais importante em contextos clínicos, de assistência social e de políticas públicas. O somatório das verbas remuneratórias recebidas pelo cargo de procurador de estado deverá estar limitado ao teto constitucional de que cuida o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, qual seja, o subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal que hoje é de R$ 39.293,32, observadas futuras alterações legislativas, sem prejuízos de verbas de natureza indenizatória previstas em lei. A remuneração dos demais servidores públicos fica limitada ao subteto descrito no art. 37, XI da Constituição Federal. O acordo encerra disputa judicial. Com base em documento do Gaeco, e de documentos que noticiam a existência de suposta prática de crimes contra a Administração Pública, dentre outros que possam surgir no curso da investigação, em tese atribuídos a pessoa detentora de prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Amapá, a procuradora de justiça Ivana Cei, do MP-AP, instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC), com vistas à apuração de prática criminosa, noticiada pelo memorando. Foi decretado o sigilo das investigações, no grau confidencial. De acordo com o IBGE, o Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados após a reforma trabalhista. O candidato a vice na chapa de Marcivânia Flexa para a prefeitura de Santana vai sair do PDT. Sem ter o que comemorar, o São José completou 74 anos de existência nesta quarta-feira (26). @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Em ofício com data de 18 de agosto, a promotora de justiça Thaysa Assum de Morais solicita, para fins de instauração de procedimento, explicações da prefeita Elizabeth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari, acerca da informação de que ela estaria usando rejeito de manganês nas ruas e obras do município. Beth Pelaes tem 10 dias para enviar o que foi solicitado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prisão domiciliar de devedor de pensão tem aplicação imediata. A Terceira Turma segue a Lei 14.010/2020, ,que estabeleceu o regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado durante a covid-19. A Creche Tia Chiquinha, da prefeitura de Macapá, que atende maternal e educação infantil, promove neste sábado, dia 29, o Fest Folk no estilo drive thru para marcar o dia do folclore. O evento marca o encerramento das atividades do mês de agosto.