Diário do Amapá - 28/08/2020

V Arquivo Militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição já podem pedir transferência temporária de seção eleitoral. Os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também podem solicitar transferência de voto para outra seção eleitoral do município. O prazo se encerra em 1º de outubro. A redução de salário e jornada de servidores públicos ainda é um instrumento defendidopela equipe econômicado governo federalpara o controle de gastos nos estados, municípios e União, e voltaráao debate no Congresso. Foi oque sinalizou ontemo secretário doTesouroNacional, BrunoFunchal.Apesarde, em junho, oSTF terconsiderado amedida inconstitucional, governistas e parlamentares buscam tornaressaferramentaviável através de aprovaçãode projetos pelo Parlamento. Para exercer atividade política, servidores públicos só podem receber licença remunerada a partir da data de homologação do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. O TRF1 aplicou esse entendimento ao julgar o caso de um servidor público que solicitou a liberação de licença remunerada a partir da data protocolada do pedido de candidatura. O requerente só tem direito à remuneração a partir da data de homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral, e não da data de protocolo do pedido. Valdir Colatto, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, compôs comissão especial com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência 01/2020, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá (Flona). A comissão será presidida por Paulo Sérgio Camargo. Está cancelada a missa campal do Círio de Nazaré que seria celebrada no estádio Zerão. Biblioteca pública do município de Itaubal será referência em pesquisa na região. Ministério Público cria força tarefa para combater queimadas e desmatamentos. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Começou a correr o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. O eleitor nessa situação poderá encaminhar solicitação à JE até 1º de outubro. Começou também o prazo para a remessa de pedido de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais próprias para essa finalidade. Nenhum candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) é favorito para vencer a disputa pelas prefeituras de capitais do Brasil. É o que aponta levantamento realizado pelo instituto PoderData, feito durante três meses, em 15 estados. O Amapá não foi pesquisado.