Diário do Amapá - 06 e 07/12/2020

SOLIDARIEDADE - A Justiça Federal que que o inquérito aberto pela Delegacia de Crimes Contra o Consumidor de Macapá seja declinado pela 3ª Vara Criminal da Comarca ao juízo da 4ª Vara da Justiça Federal. Fatos relacionados ao apagão devem ser remetidos ao juízo federal no prazo de 10 dias. EM RISCO - A Justiça Federal alegou conflito positivo de competência perante o STJ para que seja suspensa a tramitação do inquérito policial e correspondente medida cautelar, caso o juízo da 3ª Vara Criminal de Macapá discorde da decisão e não proceda ao declínio do inquérito da Polícia Civil. TORNEIRA - Macapá tem 24.440 casos positivos de Covid-19, 590 óbitos confirmados e 72 seguem em investigação. Os dados foram atualizados dia 4. O município tem agora 21.680 casos descartados, 19.077 pessoas recuperadas e 3.649 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos. ÓBITO - A Vigilância Epidemiológica encerrou a investigação de mais 4 óbitos, ocorridos em novembro e dezembro: de uma mulher de 67 anos, em 28.11.20, no Hospital Universitário, tendo comorbidades hipertensão e diabetes; uma mulher de 60 anos, que faleceu dia 29.11.20, no Hospital Universitário. V Reprodução V Bruno Barbosa A investigação que apura a ocorrência de eventual crime no blecaute que atingiu o Amapá deve ser conduzida em âmbito federal. A decisão que fixa a competência do juízo da 4ª Vara da Justiça Federal para conhecer das questões relativas ao inquérito aberto pela Polícia Federal foi expedida na quinta-feira (3), exatamente um mês após o sinistro. O Governo do Estado do Amapá promoveu 14 oficiais da saúde, após a conclusão do estágio de adaptação em serviço, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Amapá (PMAP). Os militares foram convocados para atuação no atendimento dos agentes de segurança pública que estão em serviço na pandemia. Trata-se de um reforço importante para a mobilização do poder público e a sociedade em geral contra o Covid. “Eu vejo estes oficiais da saúde como anjos, que através de Deus foram chamados para atuarem durante a pandemia, pelo governador Waldez. E assim, eu vi esses homens e mulheres trabalhando aqui diariamente, como anjos", reforçou Waldez. O jovem advogado Marcelo Nunes Filho foi ao rádio ontem (05) e deu uma verdadeira aula sobre as implicações do direito marítimo. Bacherel em Direito, especialista em Direito Internacional e Mestrando em Relações de Fronteira, seus poucos 27 anos não implicam em falta de conhecimento, habilitação e didática para uma entrevista num veículo de comunicação emmassa. Nota 10!