Diário do Amapá - 15/02/2020

écnicos do Governo do Amapá percorrem municípios para escla- recer dúvidas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que permite o planejamento e ordenamento de terri- tório, harmonizando as relações econô- micas, sociais e ambientais. Na quarta-feira, 12, a comitiva esteve em Calçoene, a 365 quilômetros de Maca- pá. Foram repassadas informações sobre a importância do programa para o muni- cípio. A reunião contou com servidores da prefeitura e a sociedade civil organi- zada. Em Calçoene, o ZEE deverá avaliar qual o potencial econômico e de que for- ma será sondado. Segundo o estudo, o município tem fortes potenciais turístico e pesqueiro, que deverão ser destaques nesse trabalho. A Secretaria de Estado do Planejamen- to (Seplan) destaca que a proposta das visitas é apresentar para as 16 prefeituras e câmaras de vereadores o ZEE, que é um instrumento que faz parte do Plano Plu- rianual (PPA). Segundo o coordenador da Unidade de Gestão de Programas Estratégicos da Seplan, Hebson Nobre, o início da exe- cução do Zoneamento Ecológico-Econô- mico foi de esclarecimentos sobre assun- tos importantes para a população e meio ambiente. “De uma maneira bem didática o ZEE vai delimitar em zonas de que forma os municípios podem conciliar o seu desen- volvimento econômico e social, vinculado à preservação do meio ambiente”, expli- cou Nobre. Para a execução, o Governo assinou convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ao todo serão investidos R$ 5,4 milhões em um processo que deve durar cerca de dois anos e meio. De acordo com o chefe-geral da Embrapa no Amapá, Nagib Melém, o tra- balho que está sendo executado tem extre- ma importância para auxiliar no desen- volvimento do Amapá. Para ele, o plane- jamento e ordenamento de território são indispensáveis. “Esse zoneamento irá delimitar o ter- ritorial e indicar quais atividades podem ser executadas ou não em uma determi- nada região, sendo de fundamental impor- tância para auxiliar nesse desenvolvimen- to”, frisou. Sobre a comitiva O grupo responsável pelas viagens no interior é formado por técnicos da Seplan, SSecretaria de Estado do Desenvolvi- mento das Cidades (SDC), Embrapa, Ins- tituto de Pesquisas Cientificas e Tecno- lógicas do Estado do Amapá (Iepa) e Uni- versidade Federal do Amapá (Unifap). Além de Calçoene, a comitiva tam- bém deverá visitar os municípios de Oia- poque, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzi- nho, Serra do Navio, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande e Ferreira Gomes. PPA Para garantir os recursos necessários para a execução deste projeto, o gover- nador do Amapá, Waldez Góes, sancio- nou a Lei nº 2474/20, que instituí o Plano Plurianual 2020-2023, intitulado “Cami- nhos para o Desenvolvimento do Ama- pá”. O PPA contempla R$28,3 bilhões que serão executados ao longo de quatro anos para entregar bens, serviços e oportuni- dades aos amapaenses. Entre eles está o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Este valor reúne recursos do Tesouro, de operações de crédito, como com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de convê- nios federais, entre outras fontes.