Diário do Amapá - 16 e 17/02/2020
/ / / / / / Instituto de Defesa do Consumidor doAmapá (Procon/AP) orientou nesta quarta-feira, 12, representantes do seguimento de condicio- namento físico sobre adequações e legislações que acontecem em fiscalizações anuais. Participaram também do encontro representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Vigilância Sanitária Municipal e os conselhos de Fisioterapia e de Nutrição. É atribuição do Procon promover a orientação aos fornecedores e aos prestadores de serviços, quan- to ao cumprimento de normas de proteção previstas na Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumi- dor (CDC). As fiscalizações no seguimento de condiciona- mento físico acontecem anualmente. Esta reunião orientou e tirou dúvidas dos participantes para se adequarem as legislações, assim evitar que, poste- riormente, sejam multados.
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