Diário do Amapá - 19/02/2020

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. ZIULANA MELO Editora Chefe MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) www.diariodoamapa.com.br / / Carnaval movimenta o território nacional e muitos municípios rece- bem milhões de foliões todos os anos. As cidades eleitas pelos turistas têm um grande desafio, principalmente para o abastecimento de água. Muitas delas enfrentam a escassez no abasteci- mento nesse período de festas carnava- lescas devido ao aumento significativo da população flutuante. O problema fica mais visível diante de um momento como esse, mas neste contexto fica evidente a necessidade de gestão dos recursos hídricos eficiente. O cenário de mudanças climáticas e escassez de água, cada vez mais frequen- te em várias regiões do mundo, faz desse bem finito uma das prioridades para garantir a nossa sobrevivência nas pró- ximas décadas. O assunto se tornou agenda indispensável dos governos na definição dos melhores usos da água. Apesar de contar com a sorte de pos- suir mais de 10% da água doce de todo o planeta, o Brasil ainda patina na gestão desse recurso, concentrado em 80% na bacia do rio Amazonas, que tem menos de 10% da população. O panorama atual exige pulso firme dos gover- nos, principalmente nas regiões mais populosas do país. Locali- dades como São Paulo, Distrito Federal, Estados do Nordeste têm histórico de escassez de água nos últimos anos. Por outro lado, as enchentes tam- bém têm se tornado um proble- ma frequente, como ocorreu recentemente em algumas regiões. As mudanças climáticas mostram que teremos que conviver com extre- mos em muitas partes do mundo. Para resolver problemas complexos como esse, é necessária a participação de toda a sociedade. Estamos avançando com a revisão do marco legal do sanea- mento, que deverá ser votado em breve no parlamento brasileiro, mas o seu alcance é limitado na gestão dos recursos hídricos. O país demanda políticas públi- cas embasadas em um planejamento de curto, médio e longo prazos. O novo marco legal tem ainda passado a percep- ção de que a participação da iniciativa privada será a solução das nossas deman- das de empreendimentos no setor. Sem sombra de dúvida, as com- panhias privadas têm papel de relevância no avanço do atendi- mento das demandas hídricas, mas o governo é quem deve se responsabilizar de formular políticas da complexa gestão dos recursos hídricos. O principal ator da mudança de paradigmas é o governo brasi- leiro. O saneamento deve se tornar em uma política de Estado que per- passe governos e esteja embasada em um planejamento com fundamentos téc- nicos consistentes, capazes de oferecer um panorama detalhado das nossas demandas. Cada vez mais presente, o debate sobre questões de sustentabilidade revela nosso fracasso de fazer a correta gestão dos nos- sos recursos. Hoje, governos, empresas e população já vislumbram os prejuízos que podemos ter com a falta de um planeja- mento adequado do uso das águas, das florestas, dos minérios, entre outros. O mundo quer um futuro melhor. saúde no Brasil tem surpreendido pelo lado negativo e pela crise que se apro- funda a cada ano. A diminuição de leitos nos hospitaisbrasileiros é mais uma marca triste e que agrava o cenário sanitário do país. Redes públicas e privadas estão mergulhadas em pro- blemas estruturais e de atendimento ao paciente. Em outras palavras, a saúde vem sendo tratada como grande parte de seus pacientes, no corre- dor,e correndo risco grave de padecer. De acor- do com um levantamento realizado pela Fede- ração Brasileira de Hospitais (FBH), de 2010 a 2017 os hospitais privados perderam 10% de seus leitos – 31,4 mil unidades. Com isso, eles têm hoje 264 mil leitos hospitalares. Nesse período, encerraram suas atividades 1.797 hos- pitais e foram inaugurados 1.367, ou seja, a rede perdeu 430 unidades. Por região, a perda maior foi no Nordeste (19,2%), seguindo-se Norte (13,3%), Sudeste (12,9%), Centro-Oeste (4%) e Sul (2%). A crise hospitalar acende mais uma luz ver- melha no setor. A diminuição de leitos é reflexo de uma série de fatores que envolvem gestão administrativa, financeira e também questões como a onda de falência e problemas dos pla- nos, operadoras e seguradoras de saúde. Segun- do a FBH, entre as várias causas que explicam uma perda tão grande está o fato de, no Brasil, mais da metade dos hospitais privados ter até 50 leitos, a maior parte dos quais situada em cidades do interior. Uni- dades de pequeno porte não conse- guem ter economia de escala e pro- dutividade capazes de torná-las eco- nomicamente viáveis. Outra causa é a remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados e filan- trópicos para atender pacientes da rede pública. A tabela de procedimentos do SUS cobre apenas 60% dos custos médi- cos. E isso refletiu no fechamento de 53% dos hospitais entre 2010 e 2017, pois atendiam pacientes do SUS. Não é pouco comum o uso da chamada dupla porta de entrada. Na prática, trata-se de um mecanismo em que leitos em hospitais com credenciamento pelo SUS são reservados para a rede privada. Ou seja, leitos já escassos na rede pública são repartidos com o sistema privado, pela necessidade de as ins- tituições receberem um pouco mais pelos seus serviços. Aparentemente isso só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adi- cional, mordomias ou outras coisas do gênero, o que custa caro em hospitais privados e pode ser “mais em conta” quando o pla- no de saúde negocia com hospitais públicos. No entanto, há prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros. A judicialização também interfere na administração dos leitos. Tanto que há várias ordens judiciais mandando inter- nar na UTI, mesmo não havendo vagas. Os médicos que trabalham nos hospitais acabam tendo de fazer escolhas difíceis sobre quem vai ser internado e quem não vai ser. Em um país melhor, bom seria que não hou- vesse tantos doentes que necessitassem de inter- nações. Bom seria que houvesse mais dinheiro para prevenção e medidas básicas, como sanea- mento no país. Mas essa não é a realidade. A saúde será um dos temas mais debatidos e explorados pelos candidatos nas próximas elei- ções – o que seria positivo se as promessas não passassem somente de palavras ao vento. O país precisa de ações concretas e urgentes para estan- car os problemas, sem paliativos.

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