Diário do Amapá - 20/02/2020

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. ZIULANA MELO Editora Chefe MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) www.diariodoamapa.com.br / / Carnaval movimenta o território nacional e muitos municípios rece- bem milhões de foliões todos os anos. As cidades eleitas pelos turistas têm um grande desafio, principalmente para o abastecimento de água. Muitas delas enfrentam a escassez no abasteci- mento nesse período de festas carnava- lescas devido ao aumento significativo da população flutuante. O problema fica mais visível diante de um momento como esse, mas neste contexto fica evidente a necessidade de gestão dos recursos hídricos eficiente. O cenário de mudanças climáticas e escassez de água, cada vez mais frequen- te em várias regiões do mundo, faz desse bem finito uma das prioridades para garantir a nossa sobrevivência nas pró- ximas décadas. O assunto se tornou agenda indispensável dos governos na definição dos melhores usos da água. Apesar de contar com a sorte de pos- suir mais de 10% da água doce de todo o planeta, o Brasil ainda patina na gestão desse recurso, concentrado em 80% na bacia do rio Amazonas, que tem menos de 10% da população. O panorama atual exige pulso firme dos gover- nos, principalmente nas regiões mais populosas do país. Locali- dades como São Paulo, Distrito Federal, Estados do Nordeste têm histórico de escassez de água nos últimos anos. Por outro lado, as enchentes tam- bém têm se tornado um proble- ma frequente, como ocorreu recentemente em algumas regiões. As mudanças climáticas mostram que teremos que conviver com extre- mos em muitas partes do mundo. Para resolver problemas complexos como esse, é necessária a participação de toda a sociedade. Estamos avançando com a revisão do marco legal do sanea- mento, que deverá ser votado em breve no parlamento brasileiro, mas o seu alcance é limitado na gestão dos recursos hídricos. O país demanda políticas públi- cas embasadas em um planejamento de curto, médio e longo prazos. O novo marco legal tem ainda passado a percep- ção de que a participação da iniciativa privada será a solução das nossas deman- das de empreendimentos no setor. Sem sombra de dúvida, as com- panhias privadas têm papel de relevância no avanço do atendi- mento das demandas hídricas, mas o governo é quem deve se responsabilizar de formular políticas da complexa gestão dos recursos hídricos. O principal ator da mudança de paradigmas é o governo brasi- leiro. O saneamento deve se tornar em uma política de Estado que per- passe governos e esteja embasada em um planejamento com fundamentos téc- nicos consistentes, capazes de oferecer um panorama detalhado das nossas demandas. Cada vez mais presente, o debate sobre questões de sustentabilidade revela nosso fracasso de fazer a correta gestão dos nos- sos recursos. Hoje, governos, empresas e população já vislumbram os prejuízos que podemos ter com a falta de um planeja- mento adequado do uso das águas, das florestas, dos minérios, entre outros. O mundo quer um futuro melhor. Carnaval, como expressão de cida- dania e como uma das formas de “ser pessoa”, é o tema desta pági- na. Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo, em escolas de samba e blocos de Carnaval, vejo, dentre outros aspectos, a profunda busca de identidade, tão forte na alma humana. Quem pertence a uma escola de sam- ba tem endereço, raiz, deixa de ser alguém sem lenço e sem documento. Vibro com as escolas sim, mas vibro ainda mais com o rosto feliz dos sam- bistas. Esses rostos me enternecem. A sede humana de identidade e reco- nhecimento me relembra antigas andan- ças pelo interior do Estado, como Juiz de Direito. Surpreendi centenas de casos de pes- soas sem registro civil. Numa situação de completa margina- lização econômica e social – inacreditá- vel para quem não foi testemunha – bra- sileiros, irmãos nossos, nem nome civil possuíam. O primeiro “movimento pela cidada- nia ampla”, que tive a honra de ins- pirar, como juiz, ocorreu, a partir de 1967, em São José do Calça- do. A comunidade e o Juiz de Direito – juntos promovemos milhares de registros civis, cor- reção de prenomes grafados erroneamente, emissão de car- teira de trabalho em favor de pes- soas que trabalhavam sem carteira etc. Houve uma intensa participação de estudantes no “movimento pela cidada- nia ampla”. Foi um período de profícua vida cidadã dentro dos muros da peque- nina, mas pujante comunidade interio- rana, contrastando com uma época de obscurecimento da cidadania na vida nacional. Encontrar a possibilidade de “ser pes- soa” numa escola de samba, tornar-se juridicamente “pessoa” pelo registro civil – leva-me a uma outra reflexão, qual seja, a busca de “ser pessoa”, de ser feliz, nas praias apinhadas de gente, no balanço das ondas, no burburinho das vozes, no murmúrio do mar. “Ser pessoa”, neste caso, é sol- tar-se, relaxar, aliviar tensões. Todos os entraves que obsta- culem a vivência dessa dimensão do “ser pessoa”, como privatizar praias, merecem nosso repúdio. A praia ainda é um dos pou- cos bens acessíveis a todos sem exceção. A sociedade civil deve resistir à privatização das praias, através de pressão política e também por meio da “ação popular”. Bela saga do povo brasileiro, nesta luta para “ser pessoa”: o sambista, que se torna pessoa sambando; a comunidade que “faz pessoas” atra- vés de uma chamada geral para a cidada- nia num momento de escuridão (“Faz escuro, mas eu canto”); o povo que trabalha e que sua, que tenta na praia “ser pessoa”, que divisa com espe- rança o horizonte infinito, esse horizonte que não tem dono – a todos pertence. É livre a divulgação deste artigo atra- vés de qualquer meio ou veículo. É também livre a transmissão do texto, de pessoa para pessoa.