Diário do Amapá - 21/02/2020

governo federal não deverá abrir mão de parte da arre- cadação da União para com- pensar possíveis perdas de estados e municípios com a reforma tribu- tária, afirmou nesta quinta-feira (20) o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Após reunião com os secretários de Fazenda dos estados, Tostes Neto disse que a proposta de reforma tri- butária do governo federal, ainda não divulgada oficialmente, não pre- vê alterar os níveis de arrecadação da União, estados e municípios. "Temos por princípio que todos os três níveis de governo mante- nham os seus níveis de arrecadação atuais, mas isso não impede que pos- samos compartilhar bases e, sobre- tudo, convergir para uma estrutura de sistema tributário em que uma cooperação federativa seja mais fre- quente, mais premente", declarou ele. A fala do secretário da Receita Federal indica uma negativa à pro- posta dos estados de aumentar sua participação na arrecadação do futu- ro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), cobrado sobre o consumo, com consequente redução da parce- la arrecadada pela União. A proposta dos estados já foi encaminhada à comissão da Câma- ra dos Deputados que debate o assunto. O texto sugere que o governo abra mão, ao longo dos próximos dez anos, de 5% de sua parcela na arrecadação do futuro IVA para a criação de um fundo de desenvol- vimento regional e um fundo de compensação de perdas dos estados com a desoneração das exportações. Nesta quinta, após reunião com Tostes Neto, no Ministério da Eco- nomia, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, reafirmou esse objetivo. Segundo Fonteles, os estados querem "retirar alíquota da União" e transferir para esses dois fundos. "De fato, há uma descentrali- zação dos recursos. Há uma recu- peração da participação dos esta- dos no bolo tributário, que, como a gente já mostrou algumas vezes, perdeu ao longo do tempo em 5% ao longo de 20 anos. A ideia é recuperar isso aos poucos, grada- tivo, naquela transição de dez anos. Nossa proposta é essa", disse Fon- teles a jornalistas, sobre a propos- ta dos entes federativos. / / Vale informou nesta quinta-feira (20) que registrou prejuízo de R$6,672bilhõesnoanopassado.Oresul- tado foi influenciado pela tragédia de Brumadinho, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O desempenho da mineradora em 2019 foi o segundo resultado negativo da empresa registrado nos últimos 20 anos.O últimoprejuízo da empresa foi apurado em2015.Em 2018, a empresa reportou lucro de R$ 25,657. A Vale explicou, em relatório, que o prejuízo foi provo- cado, principalmente, pelas provisões e despesas de repara- ção relacionadas ao rompimento da barragem de Brumadi- nho. Veja os principais fatores: Provisõese despesasde reparaçãodorompimento da Bar- ragem I, incluindo a descaracterização debarragens(R$10,3 bilhões) e provisões e despesas incorridas (R$ 18,5 bilhões). Provisões relacionadas à Fundação Renova (R$ 2,0 bilhões). Descaracterização da barragem de Germano (R$ 1,0 bilhão). Baixa contábil nas operações de níquel na Vale Nova Caledônia,devido aproblemas de produçãoe processamento (R$ 10,3 bilhões). Baixa contábil nas operações da mina de Moatizes, em Moçambique (R$ 6,9 bilhões). Com a tragédia de Brumadinho, a mineradora chegou a perderbilhõesemvalor de mercado,mas conseguiurecuperar a confiança dos investidores e mitigou boa parte do impac- to financeiro da tragédia. Os investimentosda companhia sofreram uma leve redu- ção no ano passado. Ao todo, somaram US$ 3,704 bilhões, abaixo dos US$ 3,784 bilhões de 2018. Produção em queda No ano passado, a produção de minério de ferro da Vale somou 301,97milhões de toneladas,queda de21,5% na com- paração com 2018, em meio a paradas de produção devido às consequências do rompimento da barragem em Bruma- dinho (MG).