Diário do Amapá - 22/02/2020

governo federal não deverá abrir mão de parte da arreca- dação da União para com- pensar possíveis perdas de estados e municípios com a reforma tributária, afirmounestaquinta-feira(20)osecre- tário da Receita Federal, José Barro- so Tostes Neto. Após reunião com os secretários de Fazenda dos estados, Tostes Neto disse que a proposta de reforma tribu- tária do governo federal, ainda não divulgadaoficialmente,nãoprevêalte- rarosníveisde arrecadaçãoda União, estados e municípios. "Temospor princípioque todos os três níveis de governo mantenham os seus níveisde arrecadação atuais,mas isso não impede que possamos com- partilhar bases e, sobretudo, conver- gir para uma estrutura de sistema tri- butárioem que uma cooperação fede- rativa seja mais frequente, mais pre- mente", declarou ele. A fala do secretário da Receita Federal indica uma negativa à pro- posta dosestadosde aumentarsua par- ticipação na arrecadação do futuro ImpostoSobreValorAgregado(IVA), cobrado sobre o consumo, com con- sequente redução da parcela arreca- dada pela União. A propostadosestados jáfoi enca- minhada à comissão da Câmara dos Deputados que debate o assunto. O texto sugere que o governo abra mão,ao longodospróximosdez anos, de 5% de sua parcela na arrecadação do futuro IVA para a criação de um fundo de desenvolvimento regional e um fundo de compensação de perdas dos estados com a desoneração das exportações. Nesta quinta, após reunião com Tostes Neto,noMinistério da Econo- mia,opresidente doComitêdosSecre- tários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, reafirmou esse objetivo. SegundoFonteles,osestadosque- rem "retiraralíquotada União"etrans- ferir para esses dois fundos. "De fato, há uma descentraliza- ção dos recursos. Há uma recupera- ção da participação dos estados no bolo tributário, que, como a gente já mostrou algumas vezes, perdeu ao longo do tempo em 5% ao longo de 20 anos. A ideia é recuperar isso aos poucos, gradativo, naquela transição de dez anos. Nossa proposta é essa", disse Fonteles a jornalistas, sobre a proposta dos entes federativos. / / Vale informou nesta quinta-feira (20) que registrou prejuízo de R$6,672bilhõesnoanopassado.Oresul- tado foi influenciado pela tragédia de Brumadinho, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O desempenho da mineradora em 2019 foi o segundo resultado negativo da empresa registrado nos últimos 20 anos.O últimoprejuízo da empresa foi apurado em2015.Em 2018, a empresa reportou lucro de R$ 25,657. A Vale explicou, em relatório, que o prejuízo foi provo- cado, principalmente, pelas provisões e despesas de repara- ção relacionadas ao rompimento da barragem de Brumadi- nho. Veja os principais fatores: - Provisões e despesas de reparação do rompimento da Barragem I, incluindo a descaracterização de barragens (R$ 10,3 bilhões) e provisões e despesas incorridas (R$ 18,5 bilhões). - Provisões relacionadas à Fundação Renova (R$ 2,0 bilhões). - Descaracterização da barragem de Germano (R$ 1,0 bilhão). - - Baixa contábil nas operações de níquel na Vale Nova Caledônia,devido aproblemas de produçãoe processamento (R$ 10,3 bilhões). Baixa contábil nas operações da mina de Moatizes, em Moçambique (R$ 6,9 bilhões). Com a tragédia de Brumadinho, a mineradora chegou a perderbilhõesemvalor de mercado,mas conseguiurecuperar a confiança dos investidores e mitigou boa parte do impac- to financeiro da tragédia. Os investimentosda companhia sofreram uma leve redu- ção no ano passado. Ao todo, somaram US$ 3,704 bilhões, abaixo dos US$ 3,784 bilhões de 2018. Produção em queda No ano passado, a produção de minério de ferro da Vale somou 301,97milhões de toneladas,queda de21,5% na com- paração com 2018, em meio a paradas de produção devido às consequências do rompimento da barragem em Bruma- dinho (MG).