Diário do Amapá - 03/07/2020

azul 3>6 magenta 4>8 Por não preencher requisitos legais —normal ao invés de especial como queria, Lages (TJ/AP) indefere pedido de aposentadoria de Sueli Pini, do desembargo. Ela já disse que vai recorrer. WGóes passou a quarta-feira (1), em Tartarugalzi- nho, onde entregou obras, assinou convênio e estendeu ombro amigo para reeleição de Rildo Oliveira (MDB), que tentará 4º mandato de prefeito em novembro. Apesar do incentivo da galera, Dj Alain Cristophe ainda balança se vai mesmo à vereança, em novembro. Dono da noite e também radialista, tem uma multi- dão de admiradores em meio à juventude, principal- mente. Por ter apoio de Waldez, Clécio e Davi, Gilvam Borges acredita que Josiel tem cenário favorável para um eventual segundo turno emMacapá. “Depois dos nomes definidos para o segundo turno, começa um novo jogo e tudo pode acontecer”, dis- se Gilvam. Com PEC já promulgada, eleição municipal será mesmo em novembro —15 (1º turno) e 29 (2º turno), mas sujeita à mudança de município para município, se condições sanitárias não forem favoráveis. Juiz de Laranjal do Jarí, Davi Schwab Kohls conde- nou a ex-prefeita Nazilda Fernandes Rodrigues por falta de prestação de contas do exercício financeiro de 2015. A ex-gestora foi sentenciada a pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de firmar contratos com o Poder Público por 3 anos. Médico Brasil (cardiologista) alerta, com base em estudos, que doença deAlzheimer temmenos incidência em quem faz atividade física regularmente. É o que sempre aconselha a pacientes que o procu- ram, diz. Vacina testada no Brasil é a mais avançada em pesquisas, diz OMS. O produto de Oxford entrou em sua 3ª fase de testes clínicos, enquanto outras 5 vacinas estão na segunda etapa. Mas um resultado final ainda pode levar meses e a própria OMS evita dar um prazo. Durante cerimônia de promulgação da PEC do adia- mento das eleições, Davi Alcolumbre elogiou a atuação de Luís Roberto Barroso à frente do TSE. “Sem dúvida, a decisãode vossa excelência de buscar essa aproximaçãorespeitosa, institucional e republicana foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje, fazendo e promovendoa alteração na nossa Constituição baseada nas normas vigentes em nosso país.” Amapá receberá R$23milhões para fomentar cultura, através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanck. Recursos serão destinados ao estadoe municípios e aten- derá segmentos da arte, literatura, teatro,dança e música. Commais de 60% e ao menos um morador contem- plado, Amapá tem a maior abrangência de domicílios beneficiados com o auxílio emergencial do governo federal. De acordo com o IBGE, o número está bem acima da média nacional, fixada em 38,7%. Mano de Nil Pisca, duas vezes vereador, Bacelar (ex-Semur/PMM) decide levar foto ao sufrágio, em novembro. A vereador e com broche doAvante, que, supõe-se, também vai integrar infantaria de Clécio no apoio ao demista Josiel Alcolumbre à prefeitura. Em cerimônia inter-religiosa, como ele chama, padre Paulo, em live, celebra missa sábado 4, pelo 3º mês da 1ª morte por Covid-19, em Macapá. É a prefeitura quem está coordenando. De novo ocupando palácio do “governo paralelo”, Gilvam comenta que “em política se ganha e também se perde, logo seguidasderrotas,depoisda perda doSenado, não tiraram o meu pique de campanha”, revela. Agora, emvez do jipe,GB usa uma moto honda 160, e já com carimbo “Eu te amo!”. Gilvam confirma na Diário FM: “pré, por enquanto, pra não tirar o TRE do sério, mas logo, logo candida- tíssimo do MDB até debaixo d’água em Macapá”, diz alto e bom som. novo marco legal do saneamento foi aprovado em boa hora. Após recuos e avanços durante os últimos anos, finalmente temos uma nova legislação, que permitirá o desenvolvimento de uma nova etapa no setor e trazer soluções para 35 milhões de brasileiros que ainda não dis- põem de abastecimento de água e outros 100 milhões com residências sem coleta e tratamento de esgoto. Cada grupo envolvido na discussão do novo marco pode considerar que o texto não atendeu todas as demandas, mas o importante é que conseguimos apontar um rumo e abrir possibilidade de investimentos nessa área. Um dos aspectos positivos da norma foi uma maior competição e o esta- belecimento de metas para empresas pres- tadoras de serviços. Até o momento, con- tamos com o chamado contrato de progra- ma, no qual a companhia estadual respon- sável pela água e esgoto pouco, ou quase nada, atendia às necessidades municipais de saneamento. Isso deve mudar significativamente nos próximos anos, com contratos que estabe- leçam as obrigações e metas das con- cessionárias. Com certeza, continua- remos a contar com empresas públicas e privadas na prestação desses serviços. Apartir de agora, a companhia terá a obrigatorieda- de de atender bem seus usuários. Por outro lado, os prazos esta- belecidos pelo novo marco legal são extremamente difíceis de serem alcançados. A legislação estabelece o atendimento de abastecimento de água para 99% da população e 90% para coleta e tratamento de esgoto nos próxi- mos 13 anos. Para atingir esses objetivos, serão necessários investimentos que variam entre R$ 500 a R$ 700 bilhões até 2033. O saneamento é uma área extremamente com- plexa, com diferentes realidades entre as regiões brasileiras. Por isso, cada Estado brasileiro tem um perfil e essas metas deve- riam ter levado em conta a dinâmica dessas localidades no atendimento às demandas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Até mais do que isso, o saneamento pre- cisa se tornar uma política de Estado, com o compromisso dos gestores em transformá-lo em um dos prin- cipais pilares do desenvolvimento econômico e social brasileiro, independente de qual partido este- ja no poder. Cabe ainda ressaltar a necessidade de ter um planeja- mento e uma gestão centralizada na Secretaria Nacional de Sanea- mento. O planejamento será fundamental para a atender as demandas necessárias para a implantação dos empreendimentos e a prestação de serviços. Ele deve ser um guia de como os governos deverão trabalhar, com informações atualizadas, que tragam um panorama claro da situação do setor em todo o território nacional e o seu acompa- nhamento anual permitirá a correção de rumos, caso necessário. O novo marco legal avança um passo importante para a universalização do abas- tecimento de água e esgotamento sanitário. Mas para transformar essas ideias em reali- dade, precisamos de vontade política.