Diário do Amapá - 12 e 13/07/2020

/ / / / Editaisda juízaEleusaMuniz, da2ªZonaEleitoral, informam que estão disponíveispara consultano Portal ConsultaPúblicade Processosde1ºGrau- ProcessoJudicialEletrônico(PJE)-TRE/AP, 224 fichasde apoiamento àcriação dopartido AliançaPelo Brasil (ALIANÇA), do presidente Jair Bolsonaro. Os eleitores listados poderão ser impugnados por qualquer interessado no prazo de cinco dias a contar da publicação do edital. Um dos eleitores é o empresário Ivan Tundelo. O Ministério Público do Amapá investiga denúncia apre- sentada pela Comissão Pastoral da Terra, de umconflito agrário que estaria ocorrendo no município de Laranjal do Jari, no ramal do retiro, entre cerca de 15 famílias de pequenos extra- tivistasde castanha e a empresa Agregue, ligada a Jari celulose, tendo está ultima licenciamento de operação concedid o pelo IMAP para manejo florestal, estando no entanto invadindo áreas de castanheiros e derrubando madeira de lei. OTribunaldeJustiçadoAmapáestáemitindo,deformagratuita, por meio de seu site www.tjap.jus.br , certidões criminais, cíveis e criminais, falência,dentreoutras.Para isso bastaacessaraabacer- tidão online no Portal. Apóso envio da solicitação, acertidão será enviadaao requerente pelo mesmo e-mail. AtoNormativodaprocuradora-geraldeJustiçaIvanaCei,esta- beleceapolíticadecomunicaçãoinstitucionaldoMinistérioPúblico doAmapá,a fimderegulamentaracomunicaçãosocialdainstituição egarantiroseualinhamentoaosprincípiosconstitucionaisdaAdmi- nistraçãoPública eaoPlanejamentoEstratégico Institucional(PEI) e Nacional. Contendo28 artigos, o Ato destaca, no artigo 27, o que compete à Assessoria de Comunicação Social. Acusadadenomearservidoraparacargo inexistente,aprefeita Belize Ramos, de Pracuúba, virou alvo do Ministério Público do Amapá por improbidade administrativa. A nomeada foi Josiane AlfaiaPastana.OMPdizqueaexoneraçãodeJosianedocargode secretária de Obras se deu em razão de acordos políticos entre a prefeitaealgunsvereadoresdeoposiçãoparabarrarCPIqueapuraria malversação de dinheiro público pela prefeita. OsTribunais Regionaisdo Trabalho da região Norte vão discutir os riscos psicos- sociais do trabalho pós-pandemia. Será durante maratona de transmissões ao vivo pela internet do ProgramaTrabalho Seguro. A live com os TRTs da 8ª, da 11ª e da 14ª regiões, que tem jurisdição nos estados do Amapá, Parpa, Amazonas, Roraima, Ron- donia e Acre, será no dia 26 de julho, às17 horas, horário de Brasília. Tribunal de Justiça do Amapá regula- mentou a 3ª Edição do Programa de Apo- sentadoria Incentivada (PAI), com período de adesão previsto para 12 a 18 de agosto de2020.Umadas regrasdizquenãopoderão aderirao PAIosmagistradoseosservidores que tenham mais que um período de férias acumuladas até o ano de 2019. A adesão é voluntária. A avaliação dos possíveis cenários para o retorno dasaulas foi umadaspautasabordadasemuma reunião entre ogovernador,Waldez Góes,a secretária de Estado da Educação, GorethSousa, e equipe técnica durante a semana, no Palácio do Setentrião. A Seed montou um planejamento com diretrizes pedagógicase protocolos de biossegurança para oretor- no das aulas, quando ocenário epidemiológicoda pan- demia, ocasionada pelo novo coronavírus. Coordenadorda EscolaJudiciária Eleitoral, Rinaldo Farias,concede entrevista aoConexãoBrasiliaTV sobre obraçode formaçãoe capacitaçãode pessoal e eleitores da Justiça Eleitoral do Amapá. A Justiça Eleitoral por meio da Escola Judiciária, realizano períodode 14a17 dejulho,o“ProjetoPolítica e Cidadania”, visando as eleições municipais de 2020. Ação começa na próxima terça-feira. Omédico Clay Charles, que é neurocirurgião, con- cedeu entrevista à rádio Diário FM (90,9) sobre o lan- çamento da campanha “Julho Verde”, de combate ao câncer de cabeça e pescoço. Foto: Bruno Barbosa