Diário do Amapá - 07 e 08/06/2020

/ / Por determinação da4ª Vara Federal daSeção Judiciária do Rio Grande do Norte, o desembargador Rommel Araújo, presi- dente do TREdo Amapá, nomeou (sub judice) Evelyn Monique de Arruda Farias no cargo de técnico judiciário, área adminis- trativa. Ela foi habilitada em21º lugar no concurso do Tribunal, homologado em dezembro de 2015. O cargo ficou vago com a aposentadoria de Fernanda César Mansur Gosson. A Câmara de Educação Superior do MEC aprovou parecer para o recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), observando-se tanto o prazo de oito anos, conforme dispõe portaria normativa de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto 9.235/2017. Os inte- ressados terão prazo de 30 dias para recursos. Resolução do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, homologou aescolha do desembar- gadorCarmo AntôniodeSouzacomocorregedor-geraldeJustiça. Vaide3de junho de2020 atéo términodo biêniodosatuaisdiri- gentes, aocorrerem2021.CarmoAntôniofoiescolhidoemrazão do falecimento do desembargador Eduardo Contreras. As eleições municipais estão marcadas para 4 de outubro. Aindasediscuteoadiamentoparanovembrooudezembro,devido àpandemiadocoronavírus.Um temasempreemdebatenoperíodo eleitoral é a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos condenados emsegunda instância pela Justiça. A lei está comple- tando 10 anos. O DNIT anunciou que iniciou a pavimentação do lote 2 da BR-156/AP (Eixo Norte) no Amapá, aproveitando as janelas cli- máticasparaexecutar trabalhospreliminares. Osserviçosestavam parados havia quase 10 anos. As obras na BR-156 compreendem 54 km (km 659 ao km713), orçadas emR$ 150,8 milhões. O lote três, que compreende os quilômetros 713 a 769 está em fase de elaboraçãoe aprovação deprojetoseengenharia. O DNITdiz que também trabalha o projeto executivo de pavimentação do tronco sul, dividido emquatro lotes. Nasessão marcadaparaestaquarta-feira (10), o TRE do Amapá vai julgar uma peti- ção do Cidadania (antigo PPS), exercício de 2013, e a prestação de contasdede 2018 do Partido SocialLiberal(PSL), tendo Guaracy Júnior como interessados. Os juízesMarcus Quintas e Rogério Funfas são os relatores. / GovernodoAmapá atualizounestesábado,6,o bole- tim informativosobre a situação donovocoronavírus no estado. Agora, são 12.773 casos confirmados e 10.327em análise laboratorial.Os testes tambémdescartaram 11.151 casos suspeitos. O boletim de agora traz 446 novos casos confirmados, sendo 18 em Macapá, 198 em Santana, 54 em Laranjal do Jari, 2 em Mazagão, 9 em Oiapoque, 91 em Pedra Branca, 18 em Porto Grande, 19 em Vitória do Jari, 3 em Amapá, 1 Ferreira Gomes, 32 em Calçoene e 1 em Pracuúba. Óbitos A atualização inclui também 9 novos óbitos de pessoas naturais de seis municípios. Eles ocorreram de 24 de maio a 6 de junho e estavam sob investigação. Macapá: 3 óbitos, sendo uma mulher de 27 anos, sem comorbidade declarada, ocorrido no Centro Covid-I; outro de um homem, de 73 anos, hipertenso, ocorrido em hospital particular. Foi contabilizado apenas dois, pois um óbito de um paciente residente em Mazagão foi informado como de Macapá, no boletim do dia 5 de junho.- Mazagão , 2óbitos. Uma mulher de27 anos, sem comor- bidades declarada,ocorridonoCentroCovid-1; e umhomem de 44anos,sem comorbidadesdeclarada,ocorridonoHCAL. Vitória do Jari, 2 óbitos,ambos homense ocorreram no Centro Covid-II; um de 51 anos e outro de 67 anos, sem comorbidades declaradas. Laranjal do Jari , uma mulher de 87 anos, sem comor- bidade declarada, ocorrido no Centro Covid. Pracuúba, um homem de 67 anos, sem comorbidade declarada, ocorrido em residência. Assim, o Amapá chega a 269 mortes em 15 municípios. Desembargador Agostino Silvério mar- cou para 23 de junho, às 10 horas, sessão de conciliação noprocessoqueenvolveaGEAP Autogestão em Saúde e o governo do estado do Amapá emcontrato encerrado unilateral- mente. AudiênciaaconteceránoNúcleo Per- manente de Resolução de Conflitos do Tri- bunal de Justiça.