Diário do Amapá - 18/06/2020
pesar de proibido pelo Código de Postura do Muni- cípio, é comum nas ruas de Macapá encontrar cal- çadas destinadas à circulação de pedestres obstruí- das commateriais de construção ou produtos à ven- da. Em frente às obras, o problema é ainda mais corri- queiro. Para garantir organização urbana e livre acesso aos espaços públicos, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana mantém e intensifica o diálogo permanente com as categorias que exploram o comércio local. A medida tem como objetivo organizar a cidade e cumprir normas do Código de Postura do Município. Na manhã desta quarta-feira, 17, equipes de fiscali- zação foram às ruas da cidade orientar os comerciantes e proprietários de estabelecimentos quanto à proibição de utilização de passeio público e o recuo de jardim com exposição de produtos e equipamentos. Ao todo, foram vistoriados 40 estabelecimentos no centro de Macapá. Deste total, 2 foram notificados por irregularidade, impe- dindo o livre trânsito de pedestres em via pública. Na Av. Cora de Carvalho, um comerciante recebeu notificação por ocupar a calçada com resíduos sólidos de constru- ção civil e tem o prazo de 48 horas para fazer a remo- ção sob pena de multa.
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