Diário do Amapá - 03 e 04/05/2020

/ / Juiz Diego Moura de Carvalho, da 1ª Vara Criminal de Macapá marcou para 3 de junho, às 8h30, audiência de ins- trução e julgamento emprocessoque trata de crimes de res- ponsabilidadede funcionáriospúblicos. Os réus são três ex- deputados estaduais, um dos quais segue na vida pública, e umex-servidor daAssembleiaLegislativadoAmapá.OMP os acusa por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Assinado novo termo de fomento entre a Assembleia LegislativadoAmapáe aAssociaçãodosCapuchinhos.Con- vêniovaideabrilde2020aabrilde 2021, comrepassemensal de R$65 mil. Deputado Kaká Barbosa e o frei José Carlos Pestana assinaram o convênio já publicado. A Antaq deve realizar na quarta-feira (7), a análise dos currículos enviados por servidores e empregados públicos interessadosemumavagapara exercícionoPostoAvançado deMacapá,vinculadoàUnidade Regional deAutarquia em Belém (UREBL). A pressão para reabrir o posto foi feito pelo MPF doAmapá, depoisda tragédia como navio Anna Karoline III. O resultado sai dia 13. Nesta terça-feira, 5 de maio, o Fluminense mostra uma mesa redonda com o ex-jogador Aldo, amapaense que foi tricampeãocarioca pelo tricolordasLaranjeiras.Acessopelo youtube.com, a partir das 20 horas, no canal flunews. Na sessão marcada para 12 de maio, oTribunal Marítimo, que funcionanoRio de Janeiro, deve arquivar ofatoda nave- gação, envolvendo o N/M “SBI ROCK” de bandeira da Libéria, ocorrido no rio Amazonas, fundeadouro2,municípiode Macapá, Amapá, em 15 de fevereiro de 2018. O relator é o juiz Marcelo David Gonçalves. O juiz federal Jucélio Fleury fixou a competência da Justiça Federal para processar e julgar as infrações penais decorrentes dos fatos originados do naufrágio do navio Anna Karoline III, que matou cerca de 40pessoas no Ama- pá. Ele determinouque a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana encaminhe à 4ª Vara da Justiça Federal oInquérito Policial (IP) 086/2020, da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santana, bem como todos os processos relacionados judicializados naquela justiça estadual, em especial um pedido de prisão temporária. OSenadoaprovoupropostaqueesten- deosprazosparaquemunicípiosapresen- tem seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Pelo texto aprovado, os novos prazossão:12deabrilde2022(paracida- descommaisde250milmoradores)e12 deabrilde2023 (nascidadesentre20 mil e250milhabitantes).Orelatordamedida, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), defen- deu o texto, que vai à sanção, conforme aprovado pela Câmarados Deputados. Nasexta-feira,1ºdemaio,completaram 28anosdecriaçãoosmunicípiosdeCutias doAraguari,Itaubal,PedraBrancadoAma- pari, Porto Grande, Pracuúba e Serra do Navio,todoscriadosporleisestaduaisquan- do Annibal Barcellos (falecido)eragover- nadordo Amapá. Aliás, oprimeiro gover- nadoreleitodoEstado.Apreocupaçãocom apandemiadacovid-19 impediuquecada prefeitofizessea festaprogramada. O Senado analisa projeto que proíbe, emcaráterexcepcional,ocortenoforneci- mentodeágua,esgoto,gás,energiaelétrica etelefone,porfaltadepagamento,durante períododecalamidadepública,quevaiaté dezembro.Apropostaéprioritárianapauta do Senado e foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). A relatora quer incluir o provimento de internet entre os serviçosquenãodevemser cortados. Ajuda a advogadosdurante pandemia já beneficiou 450 profissionais, diz a OAB-AP. O advogado ama- paense Jorge Anaice preside a Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá (CAA/AP) e garante apoio aos profissionais durante a quarentena. Desde 13 de abril, quando a Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá (CAA/AP) iniciou o rece- bimento de pedidos dos auxílios financeiros, mais de 500 advogados procuraram para requerer ajuda. Teve barraco virtual entre o ex prefeito Nogueira e o atual Sadala, de Santana. Começou num grupo de WhatsApp e pode termionar na justiça, com um pro- metendo desancar o outro com provas. Na capital, foi o ex prefeito Roberto Góes, que ao desmentir áudio de uma suposta secretária de sua resi- dência,falandosobre ‘Lockdown’,atribuiua Fake News com viés político, como diria Bolsonaro. Roberto atribui o uso de seu nome a uma manobra política, de alguém agindo de má-fé. “Eu acredito que seja o Covidão (sic) e o Covidinho (sic) porque só pode ser pessoas que querem ver o circo pegar fogo”, diz. ConexaoBrasilia.com