Diário do Amapá - 08/05/2020

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANAMELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. ZIULANAMELO Editora Chefe MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) www.diariodoamapa.com.br epois do anúncio de calamidade e pandemia causado pelo covid-19, que a impositiva quarentena para a população e a interrupção de inúmeras atividades, passamos a colher os nefastos efeitos. O comércio e a indústria, por exemplo, fortemente atingidos não recu- perou nem mesmo com os estímulos do governo federal que visa neutralizar a cri- se econômica. As atividades empresariais encerradas ou reduzidas já têm gerado entraves em todos os ângulos do direito em nosso ordenamento jurídico nacional como a redução e suspensão de recolhimentos de impostos em todas as esferas, redução da jornada de trabalho e/ou salários, suspen- são de contratos e demissões de empre- gados, impactos no recebimento dos alu- guéis, entre tantos outros que poderíamos citar. A eminente quebra de contratos, diante dos múltiplos cenários: impossibilidade material de cumprimento do contrato ou desequilíbrio contratual e excessiva one- rosidade de uma das partes contra- tantes, ou ainda, por força do even- to imprevisível e não imputável a nenhuma das partes que é a Covid-19, levou a um aumento da judicialização ao já afogado Judiciário. Aproblemática é tamanha que o Poder Judiciário vem se prepa- rando para enfrentar a situação e analisar a peculiaridade de cada caso em concreto. O Legislativo busca construir saídas para evitar falências de muitas empresas, como é na hipótese o PL 1.397/20 de auto- ria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que altera regras da legislação falimentar para acomodar o impacto sobre empresas em dificuldades econômicas, suspendendo ações judiciais de execução, decretação de falência e instituindo a negociação pre- ventiva com os credores. O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) n.º 958/2020, publicada na manhã da última segunda-feira (27.04), no Diário Oficial, retiran- do, em caráter provisório,uma série de exigências às pequenas, médias e micro empresas, no momento de solicitar um emprés- timo, estabelecendo assim, faci- litação de acesso ao crédito até o dia 30 de setembro deste ano. Por todos os ângulos do direito que se possa analisar, o objetivo principal é de preservar as atividades econômicas das empresas, àquelas viá- veis e que estão passando por dificuldades financeiras momentâneas, via de conse- quência, garantir a preservação dos empregos. Em nosso entender, o eixo de equilíbrio do foi alterado, tanto nos contratos em geral como no cumprimento de obrigações ven- cidas ou não, sendo assim, necessário que as partes contratantes ou devedores e seus credores, busquem soluções de reequilíbrio das obrigações pactuadas. Não haverá ven- cidos ou vencedores nesta batalha. les não usam pistolas e não contam bravatas! São médicos e médicas, técni- cos de enfermagem, enfermeiras e enfer- meiros e bombeiros socorristas! Suas armas são a ciência, a intervenção médica necessária e inteligente em caráter de urgência no combate de enfrentamento ao covid-19 nestes tempos sombrios de pandemia mundial. Alguns destes profis- sionais, lamentavelmente, já sucumbiram nesta luta inglória, vítimas do implacável inimigo invisível: O vírus circulante que está no ar com sua rápida capacidade de contágio! O número de enfermeiros e técnicos infectados, afastados e vítimas do vírus já deu um salto preocupante no Brasil. A maioria destes profissionais afastados, principalmente da área de enfermagem, tem entre 31 e 40 anos, sendo a maioria, mulheres. Em Macapá, capital do Estado do Amapá, a perda da grande profissional de saúde, Gracinete Espíndola Paiva, vítima de covid, até hoje é sentida por colegas enfermeiros, familiares, médi- cos e amigos. Mas um dos casos mais como- ventes foi o do médico anestesista Diamir Gomes, 74 anos, que rela- tou tudo ao filho, a começar pelo mal pressentimento. Alguns dias atrás já apresentava sintomas de gripe e logo percebeu a piora acelerada em sua respiração. Por intuição, manda um áudio pos- tado por Whatsapp para seu filho Diego dizendo que “iria para o hos- pital e não sabia se voltaria: "Fique bem, é a vida". Este foi o último con- tato do pai antes de morrer por compli- cações decorrentes do novo coronavírus. O médico morreu em Santos, litoral de São Paulo. Tinha sido dispensado há pou- cos dias após dar plantões no hospital onde trabalhava, em São Paulo, por per- tencer ao grupo de risco. Lamentavelmente, a situação dos pro- fissionais de Saúde vem se mostrando crí- tica em cidades onde o sistema sanitário já chegou ao colapso tais como Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, São Paulo e Rio, por exemplo. Com as unidades de tratamento intensivo quase todas lotadas, a situação já está ficando insustentável também em outras capitais. Um grave problema enfrentado pelos profissionais da enferma- gem tem sido a falta de equipa- mentos de proteção individual, os EPIs. E muitos afirmam que não se trata somente da escas- sez desses produtos, mas sobre- tudo a qualidade questionável do material. Outra questão, que sempre ressaltam, é o necessário treinamento das equipes para o uso correto destes equipamentos. Alguns revelam que muitos profissionais se con- taminam pelo uso inadequado do EPI, ou na hora de retirada da máscara, luvas e avental. E ainda temos de assistir na tv, boquia- bertos, a agressividade do senhor Renan da Silva Sena contra o protesto silencioso de profissionais de enfermagem, em Bra- sília, na Praça dos Três Poderes. Eram mulheres, profissionais de saúde que sal- vam vidas, que foram agredidas! Milhares de brasileiros, indignados, novamente tem de assistir mais esta aber- ração! Mais uma vez, não merecemos tanto!