Diário do Amapá - 14/05/2020

asd azul 3>6 magenta 4>8 João Bitencourt já não é mais o secretário de saúde do GEA. Doente da covid, ele teria pedido pra sair por necessidade de isolamento. É o enfermeiro Juan Mendes da Silva, servidor estadual desde 2013, quem assume posto. Umadas açõesprimordiais definidas emconjunto por WGóes (governador) e Maria Orlanda (prefeita), por conta da pandemia, é a realização em massa de testes rápidos para o diagnóstico da covid-19. A situação em Oiapoque é deveras preocupante. Unifap libera abertura do HU para receber vítimas do novo coronavírus. serão 38 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e mais 50 leitos de enfermaria, destinados à pacientes com sintomas da doença. GEAe prefeituradeOiapoquedefiniram medidas de ação e assistência à população do município fronteiriço. Com56 casosconfirmados e1 óbito por covid-19atéa terça (12),omunicípiopreocupa por se situar em área de fronteira e ser a porta de entrada e saída para a Guiana Francesa. Amapá tem 3.005 casos confirmados, 5.418 em análise labo- ratorial e 94 óbitos. O boletim desta quarta (13) também traz mais 8 óbitos ocorridos no período de 28 de abril a 13 de maio. Os óbitos são dos municípios de Macapá, Laranjal do Jari e Porto Grande. Bolsonaro usou pseudônimos de “Airton Guedes” e Rafael AugustoAlvesda Costa Ferraz" para fazer examesdo novo coro- navírus. Tevesorte:os laudos, que tiveramdivulgação autorizadanesta quarta 13 por Lewandowski, deram negativo. Bolsonaro anunciou nesta quarta (13) que não fará mais reu- niões do conselho de ministros. Na saída doAlvorada, o presidente disse que o vídeo da reu- nião ministerial de 22 de abril era pra ser destruído, como ele sempre faz. “Tava na iminênciadedestruir quando apareceuo depoimento do Moro”, disse. Hospital de Amor vai passar a atender profissionais da linha de frente da Covid-19, em Macapá. No entanto, a unidade precisará de adaptações e algumas tra- tativas burocráticas e administrativascom o Estado para começar a funcionar. Em encontro recente no Planalto, Bolsonaro voltou a reco- mendar a Nelson Teich (Saúde) que a pasta autorize o uso da clo- roquina desde o início dos sintomas da Covid - 19, no caso de pacientes do grupo de risco, como idosos, por exemplo. Ministro NelsonTeich (Saúde) cancelaanúncio de plano sobre isolamento social, na tentativa deconter avanço da Covid-19, que faria nesta quarta 13. Explicaque ainda“aguardaa pactuação daestratégiadegestão de riscos junto a estados e municípios”, justifica o ministro. “Fui infectado pela Covid-19. Infelizmente o tratamento é lento e extremamente doloroso. Mas a fase mais difícil já ultra- passamos, graças a Deus!”, disse Edinho em mensagema Tarciso Franco, repórter da Diário FM. Na busca por apoio no combate ao covid-19 noAmapá, Randolfe obteve a coo- peração da L'Oréal, uma das maiores empresas de cosméticos do mundo, que irá doar 20 mil unidades de 400mL de álcool em gel, sendo metade para o SUS, 3 mil para as populações indígenas e 7 mil para as populações vulneráveis. Brasil se torna o 6º país com mais casos no mundo. Nesta quarta, o Brasil registra 179 mil casos de Covid-19, superando o número de infectados na França, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. No festival de impropriedades ditas na reunião ministerial do dia 22 de abril, o ministro Abraham Weintraub (Educação) para aparecer bem na foto diante do chefe, disse que no STF havia “11 filhos da puta”, referindo-se aos ministros do STF. E mais: que os indivíduos em questão mereciam ir para a prisão. Aguarda-se resposta de Toffoli e Cia. Almirante Heleno, ministro Weintraub(educação), entreoutros do governo, além do próprio presidente, têm usado de um expe- diente um bocado impróprio em meio à crise política: o palavrão. Em reuniões, entrevistas e conversas informais, o repertório é vasto e farto, e do tipo “cabeludo”, por assim dizer. O ministro da Saúde Nelson Teich, segundo jornalistas que cobrem o Planalto, já está por um fio. A interlocutores, o presidente tem dito que o ministro se não fala claroaos isolacionistas, tambémnão age para por fimnaqua- rentena. “Nãoestá, portanto, afinadocomochefe”, reforçou Bolsonaro. Nesta quarta, 13, o juíz João Bosco determinou que CRM e Anvisaseabstenhamde impediras contrataçõesdemédicosestran- geirose intercambistas que pretendem atuar no enfrentamento ao coronavírus. Presidente Eduardo Monteiro disse que o CRM irá recorrer. pandemia da Covid-19 (coronavírus) e o home office vêm gerando novas dis- cussõesreferente ao contratodetrabalho, colocando os profissionais em novas situações e experiências, que estão se aperfeiçoando dia a dia. As empresas e empregados tiveram que se adaptar rapidamente ao trabalho remoto sem que ao menos tivéssemos opçõesde discutir este formatode maneira crucial.Diante davelocidade da restriçãode circulaçãodaspessoase pensando na saúde dos trabalhadores, este tipo de alter- nativa foi abrangida pela relação trabalhista. Para atenuar essa discricionariedade,ogover- no editou a Medida Provisória (MP) 927, em março, para dirimir a relação e impor um pouco de disciplina, expondo situações e menções ao banco de horas, bem como ao trabalho remoto. No seu artigo 4, a MP regulou as condições de teletrabalho, podendo ser alterado o contrato de trabalho mediante acordo coletivo escrito, passando seus trabalhadores para o home office. Já em seu artigo 14, a medida regula as condi- ções de banco de horas, constituindo o regime especial de compensação de jornada, estabele- cido por meio de acordo individual escrito e ten- do a sua compensação em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública. A regra para a compensação do banco de horas se man- tém a mesma dashoras extras,sendopos- sível a prorrogação da jornada em até duas horasdiárias,não podendo exce- der 10 horas de trabalho diários. As empresas, com todas estas mudanças, também desenvolveram ou contrataram tecnologias com o intuito de facilitar o trabalho remoto, bem como criaram mecanismo para fiscalizar o trabalho deste empregado, que está exercendo a atividade em sua residência, colocando programa que controla a jornada de trabalho e o desem- penho. Vale lembrar que, nas relações trabalhistas, deve sempre haver o princípio da razoabilidade e da boa fé entre as partes. A princípio, não se trata de algo negativo a imposição de selfie dos empregados bem como de uma marcação de ponto quando solicitado. O empregador tem de exigir a pessoalidade do empregado bem como a sua habitualidade, assim, gerando segurança e garantias a ambas as partes. Nesta seara de trabalho externo, geralmen- te é muito difícil o controle do empregador, mas a empresa tem controle da jornada de tra- balho com estas ferramentas , assim, podendo disciplinar a compensação por banco de horas e até horas extras ao empregado que está trabalhando acima do previsto em contrato. Com isso, estas ferramentas podem ser considerada como prova da jor- nada realizada pelo trabalhador, sendo que casonão haja o pagamentodestas horasextras, estes controles eletrôni- cos certamente auxiliarão em um eventual processo trabalhista com o intuito de convencer o juiz da realização da jornada e de sua hora extra. Por fim, o que sabemos é que as rela- ções de trabalho nunca mais serão as mes- masno mundo pós-pandemia, seja em relação à prevenção ou às condições de trabalho. Pode- mos prever o uso de máscaras de proteção por um longo período e também o reforço na higie- nização das mãos e dos ambientes de trabalho. Também podemos citar que não será permitida a aglomeração de trabalhadores para sua própria segurança e saúde. Diante da mudança rápida dasaçõesdogover- no e da sociedade em decorrência das novidades que aparecem, oDireito e as relações do trabalho têm se mostrado flexíveis à variação das leis, ten- tando sempre chegar a um resultado de bem comum para todos os envolvidos.