Diário do Amapá - 26/05/2020

LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANAMELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. ZIULANAMELO Editora Chefe MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) www.diariodoamapa.com.br exta-feira um pouco quente, de mui- to sol aqui em Lisboa, neste 22 de maio. A luz única da cidade brilhou mais do que nunca, debaixo do céu azul de brigadeiro, resultado da parceria do sol com o espelho de água do Tejo. Mas no Brasil as coisas pegaram fogo. Este final se semana promete. Vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, citada pelo ex-Ministro da Justiça, foi liberado pelo Ministro do Supre- mo, Celso de Melo. Foi aberta a Caixa de Pandora e é inacreditável o baixo nível e as barbaridades ditas, o descaso com a pande- mia e com instituições, com pessoas e com a vida. O governo do Brasil se revela, com a retirada do sigilo dessa reunião, um antro pior do que se pensava. Enquanto isso, por causa do descaso com que se trata a pande- mia, o Brasil está com mais de mil mortes por dia. Mas tem mais; um youtuber que se diz psiquiatra, mas sem registro, segundo as entidades que regulam a área, mas tem mais pinta de psicopata, da ala mais radical do bolsonarismo, diz que é candidato do pre- sidanta a ser o novo Ministro da Saúde bra- sileiro. O nome do maluco é Ítalo Marsilli. Uma subcelebridade da internet por causa dos seus vídeos bizarros. Melhor nem dizer mais nada, pesquisem o sujeito na internet. Hoje, também, revelou-se que a revista Lancet, uma revista científica sobre medicina, conhecida e respeitada em todo o mundo, publicou estudo feito com 96 mil pacientes que aponta para o aumento do risco de morte com o uso da cloroquina no trata- mento de doentes com o novo coronavírus. É bom lembrar que no Brasil é oficial, agora, a reco- mendação, pelo Ministério da Saú- de, o uso da cloroquina, por insis- tência do presidanta. Pois conversan- do com o nosso convidado de honra de ontem, que é um grande escritor angolano, ele nos dizia, também, da terrí- vel experiência que é tomar a cloroquina. São três dias de mau estar. Ele já foi medi- cado mais de uma vez com a substância, pois é um fármaco usado para prevenir e combater a malária, uma doença que ainda persiste na África. Nunca havia falado com uma pessoa para a qual já tivesse sido admi- nistrada a cloroquina, mas agora sabemos de alguém fez uso da droga e sabe dos seus efeitos. E são terríveis. Eu tinha até alguma esperança de que um estudo sério fosse apresentado com a conclusão de que a clo- roquina fosse eficiente e segura contra o coronavírus, mas infelizmente não é esse o resultado que tem se confirmado. Trabalhando um bocado na edição de aniversário da nossa revista SUPLE- MENTO LITERÁRIO A ILHA, que completa 40 anos de circulação nes- te mês de junho, a mais perene do gênero. A preparação do material está quase pronta e poderei enviar para a editoração ainda no final de semana. Em junho, estará no ar. Paparicamos o neto Rio, o nos- so queridão, que está cada vez mais transbordando de fofura. Altos papos, altas discussões em seu bebe- nês fluente. O nosso anjo da guarda. E pra terminar o dia, fomos fazer compras no Corte Inglês, com máscaras, é claro, e aproveitamos para admirar os jacarandás, pelo caminho, cada vez mais floridos em Por- tugal. Aqui no Largo do Carmo, em Lisboa, está soberbo. Logo ali na Praça do Rossio, idem. E no Parque Eduardo Sétimo, então, está esplendoroso. Lisboa está mais bonita ainda. Mes amis, cuidem-se. Máscaras, álcool gel, sabão, distanciamento social e só sair de casa se necessário. Não vamos dar mole para o coronavírus. O fim do isolamento não quer dizer o fim da pandemia. Pelo contrário. Leiam, diariamente, o meu Diário da Pan- demia, na minha página do Face e na página do Grupo Literário A ILHA. mvirtudedapandemiadoCovid-19,oBra- sil vem enfrentando séria crise, desde o mês de março, em diversos setores, mas principalmente noseconômico e sanitário. Desta forma, para equalizar as proporções e reflexos provenientesdestegravecenário,oGovernoFede- ral, através de medidas de enfrentamento, tenta buscar soluções paliativas para minimizar os impactos financeiros. As empresas são as que mais estão sentindo os impactos advindos da crise. Muitas delas, as quenãosãoclassificadascomo“essenciais”,estão sem funcionamentohá maisde60dias,semgerar receita, o que preocupa a economia do país. Mediante isto,medidas tributáriaspassaram aser adotadasparaauxiliaroscontribuintesnoenfren- tamento da crise, a seguir seguem algumasações já implantadas: 1.Suspensãodenovosprotestosdascertidões de dívida ativa no Estado de São Paulo Atravésda Portaria SUBG/CTF-2, publicada em 20 de março de 2020, a Procuradoria Geral do Estado suspendeu por 90 dias todos os novos protestos de certidões de dívida ativa no Estado de São Paulo. 2. Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional Foi prorrogado por 06 meses os pagamento dostributosemâmbitodosimplesnacionalatravés doComitêGestordoSimplesNacional.Noentan- to,os impostos estaduaise municipais, tais como ICMSeISSserãoprorrogadospor3meses.Foram prorrogadas também o prazo para entrega das declaraçõesDEFISeDAS-Simeipara30dejunho de 2020. 3.ProrrogaçãodavalidadedasCertidõesNega- tivasePositivascomEfeitodeNegativa referente aos tributosfederaise dívidaativadaunião A validade das certidões negativas e Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) eCertidõesPositivascomEfei- tosde Negativa de Débitos relativos a CréditosTributáriosFederaiseà Dívi- da Ativa da União (CPEND), serão prorrogadas por 90 dias a partir de 24 de março de 2020. 4. Programa emergencial de manu- tenção do emprego e da renda – MP 936/2020 Possibilidade de suspensão ou redução do contrato de trabalho entre empregador e empregado, possibilitando que durante este períodooempregadorpossareduziracargahorária e salário do funcionário ou suspender o contrato detrabalho,preservandoorecebimentodoseguro desemprego aos empregados CLT. 5. Recolhimento das Contribuições ao Pis, Pasep e Cofins Foram prorrogados o vencimento da Contri- buição Previdenciária Patronal, do PIS e da COFINS, relativos às competências de março e abril de 2020, para o prazo de vencimento dos mesmos tributos devidos nas competências de julho e setembro de 2020, respectivamente, nos termos da Portaria nº 139/2020 6. Transação Extraordinária De acordo com a portaria Nº 9.924/2020 a medida possibilitou condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em virtude dos efeitos da pandemia cau- sados pelo Covid-19. Referida transação possi- bilita oparcelamento do devedor em até 100par- celas,obedecidosos critérios individuais de cada devedor. 7. Imposto de Renda Foi prorrogado o prazo para realiza- çãodaentrega daDeclaraçãodoImpos- todeRendaPessoaFísica,queseencer- raria nadata dodia30deabrilde 2020, foi prorrogado para 30 de junho de 2020. 8. Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores Foi adiado o pagamento parcelado dodepósitodoFGTS dos trabalhadores, que poderá ser feito a partir de julho, em 6 parcelas fixas. 9. Redução do IOF sobre operações de crédito Ogovernoreduziuazeropor90dias–acobran- ça doIOF sobre asoperaçõesdecrédito,obenefício vale para operações contratadas entre 3 de abril e 3 de julho. 10. Reduçãode IPIde produtos médico-hospi- talares O governozerouaté 30desetembroasalíquotas deIPIsobreartigosdelaboratórioefarmácia, luvas, máscaras e produtos utilizados na prevenção do Covid-19. Assim,deforma asuperarosdesafioscausados pela pandemia, o governo vêm concedendo pro- gressivamente auxílios que visam auxiliar os con- tribuintesaenfrentara crise,atravésda manutenção do emprego, da geração de renda e do equilíbrio econômico. Portanto, é muito importante que as empresas e contribuintes estejam bem orientados sobre os caminhosque podem percorrer, de modo a manter mesmodurantea crise,alternativasquepodem con- tribuir para salvaguardar seus negócios.