Diário do Amapá - 31/05 e 01/06/2020

/ / Alvo de inquérito policial e de representação em apuração de possível prática de corrupção eleitoral, o deputado federal Vinícius Gurgel (PL) ingressou com habeas corpus junto ao TRE do Amapá visando o trancamento dos dois. O relator, juiz Jâmison Monteiro, indeferiu o pedido e, em decisão do último dia 26, pediu informações ao juiz da 10ª Zona Eleitoral. Depois virá o parecer do Ministério Público Eleitoral. Em processo que tramita desde o ano 2000, o advogado João Batista Plácido, procurador-geral do Estado na gestão de João Capiberibe como governador do Amapá, luta para evitar o leilão de um imóvel de sua propriedade para pagar indeni- zação por agressão física ao juiz Reginaldo Gomes de Andrade. Em decisão mais recente o desembargador Carlos Tork, do TJAP, indeferiu o pedido de suspensão do processo. A família de Margarete Salomão, conselheira do TCE do Amapá, falecida em maio de 2012, tenta na Justiça a devolução de R$90 mil, além de joias pessoais que se encontravam em seu gabinetequandoocorreuaOperaçãoMãosLimpas, emsetembro de 2010, que atingiu conselheirosdo tribunal. O último recurso, protocolizado em 18 de maio de 2020, não foi conhecido pela desembargadoraSueliPini, quealegou ausênciade requisitosde admissibilidade, quais sejam, cabimento e tempestividade. O senadorRandolfeRodrigues(Rede-AP)apresentouProposta deEmendaàConstituição(PEC)que impedearecondução dopro- curador-geral da República e estabelece quarentena para que o PGR, ao final do mandato, nãopossa assumir outro cargo imedia- tamente. Randolfe também incluirá a obrigatoriedade do respeito da lista tríplice para a escolha do procurador. O deputado federal Acácio Favacho quer marco legal para a transposição de servidores do Amapá para o quadro do governo federal. Segundo ele, a moro- sidade da União pode fazer com que o processo de transposição de servidores (30 processos por mês) leve até 40 anos para ser concluído. Publicação mostra extrato de contrato (26/2020) entre a pre- feitura de Oiapoque e a empresa Miguel Caetano de Almeida, no valor de R$1,3 milhão, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolinacomum,óleo dieseleóleoS10) paraapre- feitura e demais secretarias. Miguel foi prefeito de Oiapoque e virouréuemaçãoporcomprar,quandoprefeito,gasolinadopróprio posto. Também foi um dos alvosdaOperação Minamata. Apropostadeadiaraseleiçõesmuni- cipais, que estão marcadas para outubro, nãoseráapresentadaantesdejulho.Adeci- são foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situaçãodapandemiadecovid-19nopaís esódepoisdessadataproporumasolução. O projeto JULIET–Justiça, Labora- tório de InovaçãoGerencialeTecnologia da Informação do Juizado da Infância e daJuventudedeMacapá -ÁreaPolíticas PúblicaseExecução deMedidasSocioe- ducativas foi premiado com o Selo de Desburocratização do CNJ. O prêmio reconhece práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário. O juiz Esclepíades de Oliveira Neto é o ideali- zador do projeto no Estado. O Plenário do Senado aprovou o subs- titutivo daCâmaradosDeputadosao Projeto de Lei 669/2019, que proíbe o corte do for- necimento de água ou deenergia elétrica às sextas-feirase vésperasde feriado. A maté- ria vai a sanção. No Amapá, a CEA infor- mou que, cumprindo resolução da Aneel, estão suspensas as programações de desli- gamento do fornecimento de energiaelétri- ca, como medida de combate à covid-19. / os83anos,MarinaAlvesdoSocorroé umadas3.534 pessoas recuperadasda covid-19noAmapá.A idosa recebeu alta na sexta-feira, 29, após oito dias de tra- tamento no Centro Covid 2,matido pelo governo do Estado, na zona norte de Macapá. Moradora do bairro Perpétuo Socorro,na capital,Marina Alvesfoi internadanodia 22 de abriljá comdiagnósticoposi- tivo para covid-19. Ela apresentava complicações respirató- rias. Suafilha,MárciaAlves,contaque todosviverammomen- tosdeafliçãopeloquadro desaúdedeMarina eocomplicador da idade. “Logono iníciodo tratamento,nósvimosa dedicação dos profissionais e o cuidado com minha mãe. Posso dar teste- munho que vi todos se doando de coração no tratamento dos pacientes”, contou. As equipes médica e multiprofissional comemoraram a recuperação de Marina pelo caso emblemático. De acordo com a enfermeira Lorena Mota, diretora multi da unidade, pacientescom esseperfil recebem cuidadominuciosoporque o novo coronavírus é mais agressivoempessoasacima de 60 anos. “Nossa atenção é redo- brada porque sabemos dos riscos. Então, podermos entregar uma paciente de 83 anos curada de volta para a família é uma satisfação profissional muito grande”, comenta Lorena. Foto: Hélmiton Prateado