Diário do Amapá - 01 e 02/03/2020

/ Professor e Pesquisador aposentado. / / nica vive numa espécie de vitrine midiática, então muitas vezes os próprios estrangeiros, nessa dis- cussãosobre a soberania da Amazônia, têmque per- ceber que existe o outro lado, pois se o mundo todo está preocupado com a Amazônia, é preciso se preo- cupar inicialmente com o habitante, o morador das cidadese não apenas como índio, mas sim todosos moradores dessa região, então acho que o Governo do Amapá agiu corretamente. Diário – E como essa população está vivendo nesse pedaço de Amazônia que o senhor pode conhecer? Aloísio – Eu percebi orio Amazonas, os demais rios da região, as matas, enfim, uma natureza mui- to exuberante, mas precisamos cuidar do sanea- mento, poiscuidar do saneamentoe cuidar dosdirei- tos humanos. No Oiapoque, por exemplo, um lugar maravilhoso por sua natureza, a cidade está muito mal cuidada. Nunca vi um lugar com tantos buracos na vida. Há uma enorme diferença entre Oiapoque e a primeira cidadezinha do lado francês, São Jor- ge, do outro lado do rio Oiapoque. Diário – A Constituição de 1988, que com- pletouagora30anos, deunovospoderesaoMinis- tério Público e desde então a sociedade espera muitodele paracorrigir as mazelassociaisentão o que essa realidade lhe parece? Aloísio –Acho que o Ministério Públicode fato com a nova Constituição conseguiu não só ser o quartopoder como a ajudar muito a população. Por- que antigamente se você perguntasse o que é um promotor de Justiça ninguém sabia, achavam que era promotor de vendas. Acho que atualmente, com opapel exercido peloConselho Nacional doMinis- tério Público, ascoisas têm andado. Podemos tomar como exemplo a questão do nepotismo, pois foi o Ministério Público nacional que entroude sola nes- sa questão. Havia nepotismo nos tribunais de Justi- ça. O Espírito Santo é um exemplo disso, tivemos um presidente do Tribunal e dois desembargadores que foram presos pela Polícia Federal. Diário –Foi uma quebra de tabu, afinal apri- são de poderosos até então era algo que a popu- lação via commuita desconfiança? Aloísio – É a questão da cultura política, clien- telista,onde não se cuida dopovo, mas simdas auto- ridades. O Estado tem que ajudar é o povo, e quan- do falo Estado estou me referindo também ao Tri- bunal de Justiça,o Ministério Público, a Assembléia Legislativa, as Câmaras Municipaisque não são um fim em si, são prestadores de serviço e os políticos sãoservidores dopovo,porissosãochamados repre- sentantes do povo. / Protagonismo... / Estado... Perfil... / Diário – Professor, como garantir direitos humanos a toda a coletividade? Aloísio –Antes detudo,quandosefala emdirei- toshumanosé importante esclarecero quesãodirei- tos humanos, na Carta da ONU (Organização das Nações Unidas), enfim, que percorre o mundo, é bom que se diga que tudo isso foi positivado na Constituição Federal de 1988, por issosão direitos fundamentais, então o Brasil, como país soberano, tem que defender aqueles direitos que estão con- sagrados nessa constituição, direitos consagrados por todos ospovos que aprovaram tudo isso na con- venção da ONU. Diário – E isso é algo que vem sendo ratifi- cado ao longo dos anos que vieram após a apro- vação da Declaração Universal dos Direitos Humanos? Aloísio – Temos váriasconvenções internacio- nais, encontro e outros eventos que ratificam tudo isso. Essa foi posiçãodo então presidente Sarkozy, uma posição conservadora em termos de lideran- ças mundiais, como foi também a do primeiro- ministro da Itália.Eu tambémsouprofessorde rela- ções internacionais e tenho bastante experiência nesse campo, pois morei por quatro anos nos Esta- dos Unidos e outros cinco anos na Europa, duran- te a época da DitaduraMilitar, então conheço mui- to dessa área, do direito ligado também à anistia, a direitos da imigração e da não imigração. Diário– Como aconteceu a suaprimeira via- gem ao Amapá? Queria ter contato com índios, foi isso? Aloísio –Exatamente, foi em2009, quandovim participar do Fórum Social Mundial, em Belém, ocasião em que estrangeiros do mundo todo vie- ram à Amazônia defender a questão indígena, a questão do meio ambiente e a questão amazônica, assuntos muito atuais. Mas antes disso organiza- mos juntamente com o promotor de Justiça Paulo Veiga uma viagem de estudos à região de aldeias indígenas do Oiapoque. Diário – E sobre o Amapá, que o senhor conheceu pelaprimeira vez, o que mais lhe cha- mou a atenção? Aloísio – Bem estive pela primeira vez perto do rio Amazonas, então essa cidade tem tudo a ver com ecologia,commeioambiente, entãoeusófico triste emveras calçadas todas ocupadas,comdetri- tos, então pergunto: onde está nossa consciência ambiental,ecológica?Macapá pode se transformar em uma cidade turística, um exemplo para o mun- do todoporque anatureza todapede,ohomem é que está destruindo a cidade. A cidadania é o respeito ao cidadão, ao cadeirante que quer andar na calça- da, ao ciclista, a todos, enfim. Diário –Essaé a chamadanova ordemmun- dial que se tem hoje? Aloísio – Olha, depois das discussões da Rio 92 todos os municípios estão tendo plano diretor urbano, buscandoo IDH, que é o indicador de qua- lidade de vida, então acho que o macapaense pre- cisa discutir qual a qualidade de vida que ele quer para sua cidade, isso é cidadania, isso são direitos humanos, afinal direitos humanos não é só olhar para quem está preso. Diário – Pelo menos é quando se mais ouve falar em direitos humanos... Aloísio –Daí se ter muitopreconceitocontra os direitos humanos, pois quem tem preconceitocon- tra os direitos humanos são aquelas pessoas que acham que o menor tem que ser logo preso, que defendem a pena de morte, enfim, quem tem esse preconceito é a ignorância pura, porque precon- ceitocontra os direitoshumanos é não saber que os direitoshumanosforampositivadosemnossaCons- tituição, é ser contra oBrasil, é contra a carta mag- na da nação, isso eugostaria de frisar bastante, pois pesquiso bastante a área, tanto que vim ao Amapá em uma viagem de pesquisa para conhecer as aldeias indígenas da região do Oiapoque. Diário –Do que tratava aquela pesquisa exa- tamente professor? Aloísio – Fui o orientador da pesquisa do cursode mestrado do promotor Paulo Veiga, então era importante que todos pudessem ajudar nesse estudo. Também soucoorde- nador do Núcleo de Pesquisa emDireitos Humanos registrado no CNPq, portanto estamos de fato preocupados com essa questão da cidadania. Não é coisa abstra- ta, algo limitado a alguns aspectos, é mui- to amplo, tem a ver com o meio ambiente, tem a ver com a questão urbana, tem a ver com a qualidade de vida, com a saúde, enfim, tudo são direitos humanos. Diário–Umamissãobrasileira,tendoàfren- te o Governo do Amapá, já esteve nos Estados Unidos, apresentando projetos para carrear recursos internacionais para obras de sanea- mento básicono Amapá. Disseramque Amazô- nia não é apenas rios e florestas, mas residem milhões de brasileiros que precisam ser com- pensadospor manterem afloresta empé. Oque o senhor acha disso? Aloísio – Acho que foi muito importante, por- que de fato, pois o Amapá e toda a região amazô- O professor universitário capixaba discorre as observações feitas na viagem feita ao Amapá. CLEBER BARBOSA DA REDAÇÃO