Diário do Amapá - 01 e 02/03/2020

Situação crítica na saúde do País, com suspeita de surto do coronavírus; dezenas de gabinetes lotados na Câmara; visitas de prefeitos atrás de ‘restos a pagar’ de emendas; e o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi visto de bermuda e camiseta às 14h da quinta, na Quadra 311 Sul de Brasília, tomando açaí. Nada ilegal, mas sem noção. / / / / / Centro Cândido Portinari oferta 210 vagasem cursosde artesvisuais. Vagas são ofertadas para cinco cursos do Centro. A matrículaacontecenosdias27e28de feve- reiroe obedecerá a ordem de chegada. Governo do Estado conclui pavimen- tação da principal via do Marabaixo 3. Próximas etapas consistem na finalização da drenagem, construção de calçadas e meio fio e sinalização. Polícia Civil realiza pesquisa para ela- boração do Planejamento Estratégico. Para participar não precisa se identificar, basta responder a um questionário eletrônico. Flagrante de condutores alcoolizados aumenta 85% no carnaval 2020. Foram 37 motoristasalcoolizadosautuadosnoperíodo de20a25defevereironoAmapá.Operação Lei Seca abordou mais de 1,5 mil pessoas. Governo lança site para cidadão acom- panharconvêniosdoEstadocomprefeituras. Atualmente, Estado tem 36 convênios com 14municípios. Na Câmara, as bancadas do PT, PDT, PSB e PCdoB, partidos aliados do ex-presidente Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção, são contra o projeto. Um caso curioso ocorreu em 2011 no Paraná: a Secretaria da Fazenda solicitou os CPFs dos apenados em prisões estaduais. Condenados não poderiam ser donos de empresas ou abrirem uma. Após pente-fino, apareceram 1.600 empresas em nomes de detentos condenados. As empresas foram ‘baixadas’ da Receita Estadual, mas não da Federal. Sai ano, entra ano, e o Palácio do Planalto publica novo decreto (nº 10.257, da quinta-feira) – é praticamente o mesmo teor desde 2018 – sobre as características e orientações para a emissão da carteira de identidade. O problema é que, sem interface nacional entre os órgãos emissores, há uma brecha para o mesmo cidadão ter várias carteiras. Os senadores que assinam o abaixo-assinado defendem a quebra do acordo com os deputados sob justificativa de que o tema exige “urgência”. Estão desconfiados da demora.