Diário do Amapá - 01 e 02/03/2020

/ / A juízaElayneCantuáriaestáempenhadaem resolver 117pro- cessosdeexecuçõesfiscaisdepequenos,médiosegrandesempreen- dedoresno Amapá, demandaque corresponde a R$73 milhões que deixaram de entrar nos cofresdo Estado nosúltimos 20 anos. Uma dasempresasdevemaisdeR$300milsem incidênciade juros, des- de2002.Emjunho,ajuízapretendepromoverummutirãopararene- gociar dívidas e reduzir o númerode processos. Pipocam no Judiciário do Amapá ações contraos bancos BMG e PAN sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consig- nado. Ocorre queno ano passado foi ordenada asuspensão de todos osprocessos pendentes,individuaisoucoletivos,queestejamtramitandonoEsta- dosobrea legalidadedoscontratos,excepcionando-seascausascom trânsitoemjulgado.AmedidavaleatéqueoTJAPsepronunciedefi- nitivamente. O vereador MarceloDias, presidente daCâmaraMunicipal de Macapá, marcou para 13 de março, audiência pública visando dis- cutir oprojeto de lei que cria o TáxiLotação emMacapá. Jáno dia 27 serádiscutidaacriaçãodosconselhos tutelaresemSãoJoaquim doPacuíenoBailique.MarceloDiastambémpediuapoiodosdemais vereadores para derrubar veto ao projeto que garante emprego de cobradoresde ônibusemMacapá. CassadodomandatodeprefeitodeItau- bal do Piririm, Victor Hugo Lopes Rodri- gues(MDB)segue recorrendocontraadeci- são da Câmara de Vereadores. Derrotado em todas as instância da justiça estadual, Vitor Hugo recorre agora do Superior Tri- bunal de Justiça (STJ). OprefeitoClécioLuizdeveanunciarnapróximasemanaquem teráseu apoionadisputapelaprefeituradeMacapánaseleiçõesde outubro. Eo nomemaiscotado é o de Josiel Alcolumbre. A Comissão Mista da MP 898/2019, quecriao abono natalino do Programa Bolsa Família, marcou nova data para tentar votar o relatório, que apresenta inovaçõesem relação ao tex- to original. A MP perde a validade em 24 de março e ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Ex guarda da SUCAMdenuncia efeito da contami- nação pelo veneno DDT. Cairo Trindade concedeu entrevista contundente no rádio, denunciando como o Brasil demorouparaselivrardosprodutos responsáveis por encurtar a vida de quem os manipulou. Wellington Costa/Seed