Diário do Amapá - 08 e 09/03/2020

/ Vice presidente do Brasil / / sita de um amparo em termos de assistência técni- ca porque infelizmente a maioria dos nossos pro- dutores usa uma tecnologia que já foi ultrapassada. Não vou ousar dizer que o pessoal está no século 19, poisestaria sendo leviano,mas temos que trazê- lospara o século 21, de modo que sejam capazes de produzir mais com menos, até porque a gente sabe que o meio ambiente é um tema do século 21 e os compradores dos nossos produtos, dos nossos ali- mentos, enfim,querem ter certeza de que estãocom- prando algo produzido de forma legal, com selover- de, então vejoa questãodessa forma, passando pela questão anterior, do ordenamento territorial, a titu- lação da terra e a assistência técnica por meio da Embrapa, do Instituto de Terra daqui, do licencia- mento corretamente concedida, para que o nosso produtor tenha realmente produtividade. Como aumentar a produtividade nos empreendimentos rurais da Amazônia? Mourão – Estive no Pará e o governador colo- cou que lá emumhectare o camarada cria menos de uma cabeça de gado, enquantoqueemoutrasregiões do Brasil isso varia de sete a dez, de sete a nove [cabeçasde gado], entãose nós chegarmosaqui a ter quatro, cinco cabeças de gado por hectares, nós não vamos desmatar mais nada e vamos produzir mais, só que para isso precisa de tecnologia. As participação da sociedade civil após a saí- da dosgovernadores no Conselhoda Amazônia? Mourão – É bom especificar mais uma vez que está criadopara integrar as políticas públicasa nível de governo federal, mas além disso, ouvir os esta- dos de modo que haja aqueles pontos de interseção onde o governo federal e os estados irão atuar em conjunto, independente do governador estar senta- do ou não [no Conselho] pois ele está sendo ouvi- do, está sempre colocando as suas demandas. Já existe um planejamento feito pelo consórcio dos governadores da Amazônia Legal, com eixos comuns atodososestados,asentidadesdasociedade civil, como federação do comércio, federação de indústria, também estãome procurando, estão apre- sentando suas demandas, bem como outras entida- des que não sejam necessariamente representativas de segmentos específicos, mas representam deter- minadas regiões aqui dentro da Amazônia e estão apresentandosuas ideias, entãoninguém está fican- do de fora desse planejamentoe que fique claro que dentro dessas vertentes que falei, de proteção, pre- servaçãoe desenvolvimento sustentável, nós temos que buscar aquelas prioritárias de modo que efeti- vamente elas funcionem. A gente tem que fazer a roda girar e não pura e simplesmente ficar no dis- curso. E eu não quero ficar só no discurso, quero que as coisas se resolvam. / Reserva.. / Carreira... Perfil... / Antonio Hamilton Martins Mourão tem 66 anos, é de Porto Alegre (RS) e ingressou no Exército em 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e em 1975 foi designado aspirante-a- oficial da arma de artilharia. Dentre os principais comandos, foi instrutor da Aman, cumpriu Missão de Paz em Angola, foi adido militar na embaixada do Brasil na Venezuela e comandou o 27° Grupo de Artilharia de Campanha em Ijuí (RS) e a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM ) e a 6ª Divisão de Exército em Porto Alegre (RS). Em 2018 foi eleito vice de Jair Bolsonaro. Quando surgiu a ideia de recompor o Con- selho daAmazônia noâmbito daPresidênciada República? HamiltonMourão – Foi no iníciodoano, numa reunião do ConselhodoGoverno, quando ominis- tro do Meio Ambiente levantou as peculiaridades e as características da região amazônica, não só à luz da questão ambiental, mas também de prote- ção e desenvolvimento. O presidente da república naquela ocasião julgou por bem recompor o Con- selho da Amazônia, uma vez que tinha sido criado em 1995, nogovernodopresidente Fernando Hen- rique, mas que nunca se reuniu, não tem uma ata, não tem nada, ficou só no papel. E qual o papel do Conselho da Amazônia? Mourão – Tem a finalidade de coordenar, con- trolar e integrar as politicas públicas de diferentes ministérios que atuam aqui na região, mas não se falam e há muita superposição de esforços o que leva a muito desperdício de recursos, uma falta de coordenação e controle, obviamente, nos mais diversos assuntos. Naquele momento eu então me apresentei ao presidente comovoluntário aassumir essa coordenação, que prontamente acatou.A nos- sa visão é de que oConselho temque atuar em três ações gerais, que são a ação de proteção, a ação de preservação e a ação de desenvolvimento susten- tável da região amazônica. Quais as primeiras providências a serem tomadas? Mourão – Estou ouvindo cada um dos minis- térios,para queapresentem aspolíticas eassuas ati- vidades,de modo que eupossa estabelecer critérios de coordenação e controle. Ao mesmo tempo estou indo aos diferentes estados, já estive em Roraima, no Amazonas, no Pará, agora aqui no Amapá e daqui estou indo ao Maranhão.Na semana que vem vou a Mato Grosso, Rondônia e Acre, finalizando depois no Tocantins. De posse desses dados todos terminaremos um planejamento de integração de esforços estabelecendo metas e objetivos, priori- zando quais são as ações, não tenho dúvidas que a prioridades vem a ser o combate ao desmatamen- to ilegal num primeiro momento. E esse combate não é meramente uma ação repressiva, tem a ques- tão do ordenamento territorial, tem a questão da Funai, tem a questão de áreas sob o patrimônio da União, então tem vários organismos envolvidos nisso. Estratégias práticas para enfrentar o pro- blema fundiário. Mourão – No próximo dia 25 de março vamos fazer a primeira reunião já para apresentaresse pla- nejamento, e posteriormente vou reunir os gover- nadores para também apresentar a eles e ouvir tam- bém suas críticas, para que o planejamento seja realmente ratificado ou para que a gente tenha que mudar alguma coisa. As manifestações nas ruas de Macapá por representantes do setor produtivo que criticam a falta de sintonia entre os órgãos estaduais e federais do setor de licenciamentos. Mourão –Esse assuntonós tambémdiscutimos e ouvimos a opinião do governador Waldez de que o problema é muito claro, o pessoal não tem titula- ção de terras,poisnão houve uma transferência [de terras] até o presente momento. Tem uma Medida Provisória que foi assinada pelo presidente doCon- gresso, senador Davi Alcolumbre, em outubro do ano passado,para essa questão da transferência das terras, tanto para o estado do Amapá como para o estado de Roraima, dois estados que ainda não tem a sua titulação. Tem a questão do georreferencia- mento,para que ICMBio,Funai,Secretariade Patri- mônio da União, enfim todo mundo fale a mesma linguagem.Masentendo que esseé umassuntoque eu já anotei,necessitadeurgência e obviamente nós vamos precisar sentar com todo esse pessoal ver qual é a dificuldade que está colocada. Já sabemos que muitosdessesorganismos tambémnão tem suas áreas georreferenciadas, por isso esses problemas acontecem comoessesprodutoresruraisdaqui estão apresentando as suas demandas. Alguémpara assumiracoordenaçãodaques- tão fundiária do Amapá. Mourão – Eu julgo que nós vamos ter que ter uma instituição capacitada que faça esse trabalhopara todomundo, jáque essas dife- rentes autarquias ponderam que não tem recursos, que não tem veículo, que não temdiária, não temgente,enfim, achoque a coisa vai acabar caindo nas costas das Forças Armadas, que tem a capacidade operacional de executar isso aí. Como crescer sem desmatar, visto que o agronegócio vinha crescendo no Amapá, masagoravive umacrisepelafal- ta de simples licenças ambientais em uma atividade de baixo impacto? Mourão – Dentro da própria Medida Provisó- ria 901 que está sendo discutida no Congresso [Nacional] está se avaliando o caso particular do Amapá e Roraima, que tem mais de sessenta por cento de seu território como áreas protegidas, ou seja, terra indígena ou área de proteção ambiental. Os dois estados são bem similares e aí haveria a buscade uma flexibilidade em relaçãoàquela ques- tãodos oitenta porcento em relaçãoàsdemais áreas que estão abertas à exploração. Mas o que tem que ficar claroé que oprodutorrural nessaregiãoneces- O vice-presidente do Brasil concede entrevista à imprensa local no aeroporto de Macapá. Ébom especificarque ogovernofederaleos estadosirãoatuarem conjunto,independentedo governadorestarsentadoou não[noConselho]poisele estásendoouvido,está semprecolocandoas suasdemandas. CLEBER BARBOSA Da Redação