Diário do Amapá - 10/03/2020

ministro da Economia, Pau- lo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (9) que o recente embate do governo com o Congresso Nacional em torno das emendas parlamentares foi um "enorme mal-entendido”. De acordo com ele, os pedidos do Legislativo por emendas parla- mentares não cabiam no orçamen- to. A negociação do governo com o Congresso girou em torno de mudan- ças nas regras do chamado orça- mento impositivo e os poderes de parlamentares e Executivo sobre o orçamento. “Então o lado de cá [governo] também reagiu e falou: ‘peraí, que negócio é esse, não dá pra dar esse tanto de dinheiro assim’”, afirmou. Segundo o ministro, a forma cor- reta de tratar essa questão é o acor- do adotado neste momento, com a manutenção dos vetos do presiden- te Bolsonaro ao orçamento imposi- tivo e a subsequente regulamenta- ção das mudanças orçamentárias por meio de projetos de lei enviados pela área econômica. “E regulamentar o orçamento impositivo é isso. Constitucional- mente, você tem de dar os recursos para emendas individuais, de legen- da e para emenda do relator. É isso que vai ter de acontecer essa sema- na", declarou. De acordo com Guedes, é "natu- ral" os parlamentares buscaremmais recursos, mas afirmou que a respos- ta correta a esse pedido é a regula- mentação do orçamento impositivo e a aprovação das reformas fiscais. “Ele [Congresso] não teve minis- térios, ele não teve cargosem empre- sa estatal. Então a forma de ele aju- dar é vir buscar recursos, também para ele aprovar suas emendas”, afir- mou. Na visão do ministro da Econo- mia, o governo já deu uma “respos- ta correta” a esse pedido e que os parlamentares devem assumir a "res- ponsabilidade". “Querem recursos? Descarim- bem os recursos, pois 96% dos recur- sos são carimbados [gastos obriga- tórios]. Vamos assumir os orça- mentos públicos. A classe política está convidada a assumir os orça- mentos públicos. Não é brigar por causa de R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões não. Tem um trilhão e meio carimbado. Agora assumam a res- ponsabilidade: aprovem as reformas, desvinculem os fundos [públicos], desobriguem as despesas”, disse. balança comercial registrou superávit de US$ 1,040 bilhãono início de março,até domingo(8), informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira (9). O superávit acontece quando as exportações superam as importações. Quando ocorre o contrário, é registrado déficit comercial. Na primeira semana deste mês, as exportações somaram US$ 4,852 bilhões, valor 5,8% maior do que o registrado no mesmo período de março do ano passado. Já as importações totalizaramUS$3,812bilhões,altade10,3%na mesma com- paração. De acordo com o governo, houve aumento, neste mês, nas exportações de semimanufaturados (21,4%) e de produ- tos básicos (6,2%), enquanto as vendas externas de manufa- turados recuaram 0,3%. Nas importações,cresceramosgastoscomquímicosorgâ- nicos e inorgânicos (+30,9%), farmacêuticos (+26,5%), ins- trumentos de ótica e precisão (+17,9%), equipamentos ele- troeletrônicos(+11,3%)e equipamentosmecânicos(+9,4%). Acumulado de 2020 Noacumuladodeste ano,até 8de março,abalança comer- cial registrou superávit de US$ 2,462 bilhões, informou o Ministério da Economia. / /