Diário do Amapá - 12/03/2020
LUIZ MELO Diretor Superintendente ZIULANA MELO Diretora de Jornalismo Circulação simultânea em Macapá, Belém, Brasília e em todos os municípios do Amapá. Os conceitos emitidos em artigos e colunas são de responsabilidade dos seus autores e nem sempre refletem a opinião deste Jornal. Suas publicações são com o propósito de estimular o debate dos problemas amapaenses e do país. O Diário do Amapá busca levantar e fomentar debates que visem a solução dos problemas amapaenses e brasileiros, e também refletir as diversas tendências do pensamento das sociedades nacional e internacional. ZIULANA MELO Editora Chefe MÁRLIO MELO Diretor Administrativo DIÁRIO DE COMUNICAÇÕES LTDA. C.N.P.J: 02.401.125/0001-59 Administração, Redação e Publicidade Avenida Coriolano Jucá, 456 - Centro CEP 68900-101 Macapá (AP) www.diariodoamapa.com.br / / enúncias relacionadas a abuso sexual na infância e adolescência têm sido recor- rentes na mídia. Após escândalos envol- vendo a Igreja Católica e esportistas de diversas nacionalidades, esse triste fato tornou-se foco de discussão. Infelizmente, apenas a discussão é nova, o fato ocorre diariamente, nas diversas classes socioeconômicas, em contextos muitas vezes domésticos e em números assustadores. Segundo estimativas de várias ONGs dedicadas à infância, como a Unicef e Save the Children, uma a cada cinco crianças são vítimas de vio- lência sexual, ou seja, 20% da população sofreu algum tipo de abuso durante a infância. Porém, o relatório Olhos que não querem ver (Save the Children) denuncia que somente 15% doscasos de violência sexual contra ummenor são denun- ciados. Tal disparidade nos deve fazer pensar em por que tantas crianças são abusadas e tão poucas são amparadas. Estima-se que entre 70% e 85%dessas agres- sões procedemde umparente ou de alguém pró- ximo ao núcleo familiar. A idade média do pri- meiro abuso é em torno de 9 a 10 anos. Nessa fase de vida ocorre a organização, diferenciação, sofisticação e ampliação do aparato psíquico. Em outraspalavras: a preparação para um adulto saudável psiquicamente. Um abusosexual ocor- rido nesse momento – e, em geral, por alguém que deveria trazer confiança – causa um dese- quilíbrio no amadurecimento psicológico. Desde fatores neuroquímicos liberados pelo estresse causado peloabuso, muitas vezes repetitivo, até aspectos que envolvem a construção do ego, tra- zendo sentimentos de culpa, vergonha, inferio- ridade e desconfiança.Nessa fase da vida,a natu- reza nos faz equilibrar sentimentos impul- sivos com sentimentos mais refinados e elaborados. Os laços de confiança se concretizam, assim como uma identi- dade e uma personalidade íntegra. Isso aconteceria nummundoperfeito. Em vítimas de abuso sexual – o que não envolve apenas penetração – a for- maçãopsíquica ocorre, muitasvezes, de forma desordenada, trazendo con- sequências a longo prazo. Em geral, a criança não conta sobre o abuso, pois sentimentos de culpa, medo, ameaças e inferioridade a assombram. Mas mudanças de comportamento já são visíveis: alterações de sono, apetite, retraimento social, redução do rendimento escolar, irritabilidade, agressividade, tristeza e choro imotivado devem nos fazer prestar atenção. Tais sintomas podem ser compartilhados com diversas causas, mas entre elas, nós, os adultos, devemos cogitar a possibilidade de abuso sexual. Nummecanismo de defesa, achamos que isso nunca ocorrerá tão próximo de nós, mas não é o que as notícias e as estatísticasrevelam. Formas adequadas de abor- dar o assunto comuma criança devem ser rotina e parte da educação. Não se trata de uma aula de etiqueta, mas simda formação de uma pessoa saudável. O tabu em discutir-se sexualidade e abuso na infância deve ser quebrado. Mas vale ressaltar que, para tudo, há formas adequadas, bom senso e informação para uma abordagem assertiva. Respeitar a fase da infância, seu contexto cultu- ral, suas habilidades sociais e seu nível de ama- durecimento,é fundamental.É preciso tra- zer o assunto para o cotidiano, mas de forma qualificada. Assim, desmistifi- camos o medo e o sentimento de infe- rioridade que o abusador causa à víti- ma e trazemos mais discernimento à criança de quem realmente está erra- do. Seu diálogo fica mais aberto e a proximidade com a família se estreita, reduzindo também aspectos de des- confiança. Atualmente, grande parte dos casos de abuso sexual na infância e adolescência só vem ao conhecimento de outros(inclusive da justiça) na fase adulta. Anos se passam até que o adulto consiga externalizar essa violência. Até lá, a probabilidade de doenças psiquiátricas aumenta de forma considerável. Suicídio, depres- são, transtornos de personalidade, ansiedade gene- ralizada e transtorno bipolar são exemplos de doenças comportamentais que têm a taxa aumen- tada na vigência de um abuso sexual. Os transtornos psiquiátricos atingem cerca de 700 milhões de pessoas no mundo, representando 13% do total de todas asdoenças. Podemospensar que esse número ainda está subnotificado, devido ao preconceito e à psicofobia ainda existentes. Depressão já é a segunda causa mais comum de invalidez em todo o mundo e suicídio é a terceira causa de morte entre jovens, sendo que o Brasil ocupa 8ª posição no ranking mundial de suicídio. Tal panorama nos faz ver que as consequências a curto e longo prazos do abuso sexual estão mais perto do que imaginamos, assim como asvítimas. Basta enxergar. Lei nº 11.445/2007, que trata do Saneamento Básico no país, um direito que é assegurado pela Constituição Federal, foi sancionada em 5 de janeiro de 2007. Essa lei que ficou conhecida como a Lei do Saneamento Básico. Ela estabelece os fundamentos legais para um conjunto de serviços como o de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e dispo- sição final adequada dos esgotos sanitários e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e omanejo dos resíduos sólidos. Estabeleceu, também, as regras básicas para o setor, definindo as competências dosgovernosfederal, estadual e municipal para os serviços de saneamento básico. Assim, em janeiro de 2017, a Lei do Saneamento Básico completou dez anos e a população brasileira convive ainda com os mesmos problemasdaquela época. De acor- do com dados divulgados pelo IBGE (Pnad 2016) em 24 de novembro de 2016, 97,2% (67,3milhões) de domicíliospossuíam água canalizada, sendo que 85,8% desses a principal fonte de abaste- cimento era a rede geral de distri- buição. Deste contingente, em 87,3% dos casos a disponibilidade da rede geral era diária. O Nor- deste foi à região que apresentou o menor percentual de domicílios comdisponibilidade diária (66,6%), enquanto a região Sul registrou o maior percentual (98,1%). Muito embora os dados do IBGE mostrem que na região Norte 88,2% dos domicílios possuam abastecimento através de água canalizada por rede geral, noAmapá ela só chega a 58,9% das residências. Esse percentual coloca o Amapá na frente dos demais estados da regiãoNorte, como oAcre (54%), Pará (51,4%) e Rondônia (43,4%). Todavia, em 2008 no Amapá chegava em 51,94% das residências. Então se constata que no Amapá o avanço foi insignificante. Porém, a insuficiência de investi- mentos, durante décadas, da empresa estatal que é responsável pela distri- buição de água e saneamento básico no Amapá, refletiu na alteração da proporção quanto à forma de abas- tecimento de água no estado. Em 2008, oAmapá tinha 174mil domi- cílios, sendo 122mil atendidos atra- vésda rede geral (70,11%). Já no ano de 2015, o número de domicílios pas- sou para 206 mil e os atendidos pela rede geral caíram para 107mil (51,94%), ou seja, houve redução de 18,17% dos domicílios abastecidos pela rede geral. Arazão desta redução está no aumento do abasteci- mento de água nas unidades habitacionais através de poços artesianos ou amazonas que em 2008 era utilizado em 40 mil domicílios (22,99%), enquanto no ano de 2015 passou para 75 mil (36,41%), logo, um aumento de 87,5% nos domicílios abastecidos com poços, de acordo com os dados da Pnad.
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