Diário do Amapá - 27/10/2020

Nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020. A lei permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade. Entre os dias 12 e 19 deste mês, a Polícia Federal prendeu Carlos Dalberto Batista da Silva, Cláudio José da Fonseca Lima e Beatrine dos Santos Inajosa. Todos foram alvo de operações determinadas pela Justiça Federal. Presidente do Conselho de Administração da CEA, Odanete Biondi está convocando acionistas, para reunirem-se em assembleia geral extraordinária, no dia 27 de outubro de 2020, às 16h, por meio de videoconferência em razão da pandemia da covid-19. Na pauta: eleição dos novos membros do conselho de administração e retificação do valor do capital no estatuto social. Com o objetivo de ampliaras possibilidades de utilização, pelos cidadãos, da faixa de domínio das rodovias federais para fins econômicos, o DNIT aprovou novo marco regulatório, permitindo o uso para a finalidade de agricultura e publicidade.Ao mesmo tempo, foram garantidas as exigências técnicas para assegurare manter a segurança dos usuários das rodovias. Ocidadão que tiver interesse pode solicitara sua autorização dentro do site do Governo do Brasil.As faixas de domínio são as áreas adjacentes às rodovias, declaradas de utilidade pública, e que não podem ser edificadas. Está suspenso por 15 dias o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades do Ministério Público do Amapá em Macapá e Santana. O objetivo é prevenir o contágio do coronavírus, a proliferação da covid-19 e preservar a saúde da população em geral. A exceção são os atendimentos eleitorais, bem como aqueles considerados urgentes e imprescindíveis, a critério do membro responsável pelo mesmo, podendo, quem necessitar, contatar as Promotorias de Justiça nos telefones e e-mails, disponíveis no portal do MP-AP. Domingo (25) foi o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviassem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Todos os diretórios partidários e candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deveriam encaminhar a prestação de contas parcial. A não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final. É uma festa o que tem de candidato a vereador reclamando da falta de repasse financeiros por parte dos dirigentes partidários. Dizem que apenas os privilegiados recebem uma “pontinha”. Decreto do governador Waldez Góes aprovou o estatuto e identidade visual da Polícia Científica do Amapá. Cidadão pode ajuizar ação em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do estado do Amapá (Sinsgaap) para representação da categoria dos servidores públicos estaduais ativos (efetivos, contratos administrativos e comissionados), com abrangência estadual e base territorial no estado. Está aberto o prazo de 30 dias para impugnações. Também foi publicado o pedido de registro do Sindicato das Indústrias de Mineração do Amapá. Apanhada em uma das muitas operações da Polícia Federal para combater a grilagem de terras da União no Amapá, Tinale Cristina Valente da Silva será interrogada no dia 5 de novembro pelo juiz federal Jucélio Fleury Neto. Já foi autorizada a expedição de mandados ao Ministério Público Federal, autor da ação penal, e defesa de Tinale. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que segue com as obras de manutenção rodoviária na BR-210/AP, no Amapá. Atualmente, as equipes trabalham no trecho do km 0,0 ao km 21, localizado nos limites da cidade de Macapá. Os serviços, iniciados em abril deste ano, são roçada do canteiro central e lateral, caiação de meio fio, reconformação da plataforma, limpeza de sarjeta e meio fio, além da sinalização horizontal. V Divulgação Embora geograficamente melhor localizados em relação aos principais mercados da Europa e do leste dos Estados Unidos, os portos das regiões Norte e Nordeste foram deixados em segundo plano pelas políticas públicas brasileiras nas últimas décadas. Esse cenário, entretanto, vem passando por transformações nos últimos anos, de acordo com a Antaq. O denominado Arco Norte envolve os portos localizados desde a região de Porto Velho, em Rondônia, passando pelos estados do Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão.