Diário do Amapá - 29/10/2020

OTribunal SuperiorEleitoral (TSE) identificou R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações. Mais de 3,7 mil desempregadosfizeram doações a candidatos, totalizando R$15,9 milhões. Cinco pessoas que doaram juntas R$ 6,8 mil constam do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), responsávelporcoletar informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais no país. Presidente da Comissão de Mídias do TREAmapá, juiz Rivaldo Valente informa que dias 29 e 30deste mês se realiza a cerimônia de geração de mídias, 1ºturno das eleições 2020.Visa a preparação de mídias magnéticas que armazenarão informações como dados dos candidatos, lista dos eleitores, sessão eleitorais, locais de votação e demais tabelas. Em seguida as mídias serão instalados nas urnas eletrônicas. Apesar de ser maioria entre os eleitores (e também entre os eleitores com nível superior e nível médio completo), as mulheres não traduzem essa tendência em termos de participação política. Isso foi comprovado no processo eleitoral mais recente, em 2018, quando apenas uma mulher se elegeu governadora entre as 27 unidades da federação. Foi a ex-senadora Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte. Provimento do desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá, autoriza os os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs a realizarem sessões de conciliação e/ou mediação, com lançamento de sentença, após a oitiva do órgão do Ministério Público, quando for o caso, em demandas pré-processuais relativas a levantamento de valores de pessoas falecidas, quando preenchidos os requisitos legais, inclusive do Decreto 85.845/81 que regulamenta a Lei 6.858/80. Publicado extrato do acordo de cooperação entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP). O objetivo é estabelecer a adesão à Rede+Brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas de: melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; promoção e realização de ações de capacitação; e aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência. O prazo é de cinco anos, s em transferência de recursos financeiros. Faltando três dias para o fim da Campanha Nacional de Vacinação, 7,3 milhões de crianças ainda não foram imunizadas contra a poliomielite no Brasil. Até o momento, somente cerca de 4 milhões (35%) foram vacinadas contra a paralisia infantil. O público-alvo estimado é de 11,2 milhões das crianças de 1 a menores de 5 anos. O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território. Colado em Jair Bolsonaro, o pastor Guaracy não vem obtendo sucesso na captação de votos como candidato a prefeito de Macapá. Não tem passado dos 3% nas pesquisas. Publicitários que trabalham para candidatos começam a reclamar de calotes. Casos de Patrícia Ferraz, em Macapá, e Júlio Sete Ilhas, em Calçoene. Candidato a vereador, apresentador Belair Júnior, atingido pela covid-19, aguardava transferência da Tenda do HE para o HU. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Publicado extrato de convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e a Faculdade Estácio do Amapá. Visa a prestação de assistência jurídica gratuita aos cidadãos usuários da Justiça do Trabalho da 8ª Região, e proporcionar aos estudantes de Direito da instituição de ensino, complementacão curricular em direito do trabalho. Vale por 60 meses, contados desde setembro 2020. Acusada de cometer crime ambiental no Amapá, emprocesso de 2016, a ZaminAmapá Mineração tem cinco dias para apresentar alegações finais defensivas, conforme despacho do juiz federal Jucélio Fleury Neto.Autorda ação, o Ministério Público Federal, autorda ação contra a Zamin, já apresentou suas alegações finais. Faz tempo que a mineradora do indiano Pramod Agarwal se mandou do Amapá. Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (28) uma ação que discute se é constitucional a apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação para garantir o pagamento de dívidas. Advogados dizem que o STF deve considerar ilegal a apreensão da CNH por dívidas. V Divulgação Os ministros do TSE deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no Amazonas (31 municípios), no Maranhão (98 municípios), no Pará (72 municípios), e em Tocantins (7 municípios). Não houve pedido do Amapá.