Diário do Amapá - 02/09/2020

V Reprodução SERÁ CANDIDATO? Odanete Biondi, ex-secretáriade Saúde doAmapá, estásendoconvocada por RobertoBauer, superintendente estadualdoMinistériodaSaúde no estado, para retirareatendera notificaçãoreferente ao Convênio1915/2003, firmado entreo Ministério daSaúde e aSesa. Onão atendimentoem15 dias ensejaráa inclusãodonome dela noCadin. Odanete estariaemlocal incerto e não sabido. Amaior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá, em 2021, da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente com a promulgação da Emenda Constitucional 108, na semana passada. Tramita na Vara Única da Comarca de Calçoene uma ação do banco Bradesco contra o município. Tem a ver com empréstimos consignados, cujos valores descontados dos servidores, não estariam sendo repassados desde 2018. O cano seria de mais de R$370 mil, e o processo ganhou segredo de justiça. O TRT8, que tem jurisdição no Pará e Amapá, possui 56 varas do Trabalho. Estão sem provimento duas vagas de desembargadores, duas vagas de juiz titular e cinco cargos vagos para juiz do trabalho substituto. De acordo com o Tribunal, além dos cargos vagos, há defasagem de cargos existentes, uma vez que a JT8 possui 56 varas, mas tem apenas 45 cargos de juiz do Trabalho Substituto, ou seja, não há equiparação entre o número de juízes titulares e substitutos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde. O senador destaca que as votações virtuais e suspensão das reuniões das comissões fez cair "consideravelmente" gastos do Senado, como com passagens aéreas. Randolfe pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS. O Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap) protocolourepresentação naJustiça Federal contra a direção da Universidade para cobraratestagem emmassa dos servidores, discentes e terceirizados da instituição contra a covid-19. Atestagemdeveria iniciar hoje, dia 1º, mas foi cancelada. O vereador Yuri Pelaes, que ingressou com mandado de segurança para anular a convenção municipal do MDB, realizada ontem, disse que é candidato a prefeito de Macapá pelo partido, esquecendo, por enquanto, a reeleição à CMM. Segundo ele, a direção nacional vem acompanhando o que ocorre em Macapá. O nome de Yuri Pelaes não está na lista dos 18 candidatos a vereador escolhidos na convenção do MDB, que hoje se limita a dois vereadores e não tem representação na Câmara, Senado e Assembleia Legislativa. O feriado de 7 de setembro cai na segunda- feira, mas o feriado de 13 de setembro (data do Amapá) cai no domingo. Decreto do governador Waldez Góes mantém suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino estadual até 30 de setembro. Internado na Unacon na luta contra um câncer, o ex- jogador Bira estrá precisando de nosso apoio moral e espiritual. O TCU deu prazo ao Ministério da Economia e a Casa Civil para que se manifestem sobre recomendação do Tribunal para que, pormeio dos órgãos centrais de orçamento e contabilidade, orientem os órgãos setoriais federais e os estados sobre a correta aplicação das regras do Orçamento deGuerra. OpartidoNovo, queteriadireitoaR$ 36,5milhões, e opartido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberiaR$1,2milhão, abrirammão das verbas doFundoparaas Eleições Municipais de 2020 pordecisão interna das legendas, informaoTSE. Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral31 dos 33 partidos habilitados.As verbas doFEFCque nãoforemutilizadas nas campanhas eleitorais deverão serdevolvidas ao TesouroNacional, integralmente, no momentodaapresentaçãoda prestaçãode contas. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/