Diário do Amapá - 05/09/2020

Divulgação O Setap denuncia que veículos piratas estão atuando leves e soltos naPerimetral Norte, fazendo otransporte irregularde passageiros. Boa parte dosveículos piratas faz otrajeto principalmente entre osmunicípios de PortoGrande, Serra do Navio e Pedra Branca, evitando assimo posto da PolíciaRodoviária Federal. No entanto, alguns trazemmercadorias e passageiros atéMacapá. OSetap afirma que houve queda de 80% na arrecadação das empresas de ônibus. Um projeto de lei do deputado Acácio Favacho (PROS-AP), dispõe sobre a circulação de veículo emterritório fora da Área de Livre Comercio no Amapá, e veda a aplicação de multas. O projeto, apresentado no último dia 2, acrescenta dispositivo à Lei 8.256, de 1991, e no momento aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para tramitar. O secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) confirma que o Amapá obteve aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fará Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS, atendendo empreendedores de médio, pequeno e grande porte no estado, com redução entre 65% e 95% em juros e multas. O partido fez convenção nesta sexta- feira para confirmar Josiel Alcolumbre como candidato a prefeito de Macapá. Em novembro a Aneel deve decidir sobre reajuste na tarifa de energia elétrica para o Amapá. O TCU diz estar estar empenhado em fiscalizar verba pública destinada a combater a Covid-19. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ O Ministério da Econômia, através do BNDES, publicou aviso de licitação que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas começou na quinta-feira (3) no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas acontece no dia 21.