Diário do Amapá - 16/09/2020

V Reprodução BEBIDA NO CARRO Saiu a lista dosgestores quetiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal deContasda União epeloTribunal de ContasdoAmapá.DoTCU sãomais de 700gestores doAmapá, muitosdos quais jáfaleceram.A inclusão donome nas listasremetidas àJustiça Eleitoralpelos tribunaisdecontas, não gera automaticamentea inelegibilidade. É necessário queestejampresentes a existência de irregularidade insanável mediante a prática de ato doloso de improbidadeadministrativa, daqualnão caibamais recurso.Estes requisitosserã ;o verif icadospelos juízes eleitorais no momento daanálise dos pedidos de registrodascandidaturas. Até 2025, 22% dos servidores efetivos atuais terão condições de pedir aposentadoria, fatia que sobe a 35% até o fim da década, segundo dados do governo Pelo levantamento do Ministério da Economia, que serviu de base para a elaboração da proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional — 110.481 servidores podem se aposentar até 2025. A maior parte dessas aposentadorias previstas (57.142) é de servidores com nível intermediário, cuja taxa de reposição é cada vez mais baixa. Até 2040, 108.088 de servidores de nível intermediário poderão se aposentar. Entre os servidores com nível superior, o total de aposentadorias previstas nos próximos cinco anos é de 45.264, valor que sobe para 152.762 até 2040. O valor máximo para pagamento de alimentação destinada a cada mesário ou colaborador convocado para as eleições municipais de 2020 é de R$ 40,00, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com as particularidades locais e disponibilidade orçamentaria, definir, motivadamente, os beneficiários do pagamento, sendo vedada a concessão do valor aos magistrados e promotores da Justiça Eleitoral e aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral. É o que determina portaria do TSE. Candidato à reeleição emPorto Grande, José Maria Bessa tem quatro processos na lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU. Todos com trânsito em julgado em 2019, e com "inelegibilidade" até 2027.Vai ser alvo de ação porparte dos adversários.A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, comtrânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é di nâ mica e será atualizada diariamente até o último dia do ano. Sem ter como realizar a procissão do Círio de Nazaré este ano, em razão da pandemia da covid-19, a comissão organizadora do evento está confirmando uma missa em ação de graças pela colaboração dos patrocinadores da festa. Será dia 26 de setembro, às 19 horas, na catedral de São José, informa o padre Rafael Donneschi, coordenador da comissão organizadora do Círio de Nazaré em Macapá, afirmando se tratar de sinal da gratidão pela generosa e preciosa colaboração. Depois da missa haverá homenagens. Consultoria da Câmara diz que governo federal já gastou mais de 70% da verba contra covid. Advogados podem ser incluídos na lei de controle de lavagem de dinheiro. São cinco candidatos disputando a prefeitura e o prefeito complicado com o TCU. Dados de 2018 apontam que das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança para FM. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras puderam operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas esperavam a conclusão do processo de digitalização da televisão, que liberaria espaço para a modificação. A Rádio Difusora de Macapá é a única emissora de rádio AM do Amapá. OTribunalRegional EleitoraldoAmapá vaipromover, dia17, reunião paratratar deassuntos referentes aos protocolos sanitários de segurança que serão adotados no diadavotação,visando minimizara propagação dacovid-19, porocasiãodaeleiçãode novembro. Durante o eventosóterão acessoà árearestrita jornalistas que estiverem cadastrados, pois oespaço é limitado, alémresguardaravida dos profissionais e convidados diante da pandemiada covid19.Credenciamento pode serfeitoatéquarta-feira(16). @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Assinada peloministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, foi publicada portaria que aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE dos Programas "MAIS LUZ PARAAAMAZÔNIA" e "LUZ PARATODOS" para o ano de 2021. Para o Amapá são R$53.168,00.