Diário do Amapá - 23/09/2020

V Reprodução DIA DE PORTUGAL Com Josiel Alcolumbre (DEM) se recuperando da covid-19, Silvana Vedovelli (Avante), candidata a vice na chapa para a prefeitura de Macapá, assumiu a dianteira da campanha e vem cumprindo todos os compromissos da agenda. Inscritos no ExameNacionaldoEnsinoMédio(Enem)2020têmatéas23h59(horário de Brasília) do dia1ºdeoutubro para inserirou alterarafoto naPágina do Participante.Nesta ediçãodoexame,todososparticipantes devemanexarafotografia ao sistema de inscrição. OInstituto Nacionalde EstudosePesquisasEducacionaisAnísioTeixeira(Inep)estendeuo prazo para inserçãooualteraçãoda imagem,mesmoapóso períodode inscrições.As provas da edição2020do exameestãomarcadaspara17 e24de janeiro de2021(versão impressa);e31de janeiro e7 defevereirode2021 (ve rsão digital). As iniciativas“MediaçãoEscolareSocial”, “CEJUSC 2ºGrau-Fazendoa Diferençana Resolução deConflitos”, “Reconhecimento deUnião Estávelcoma Conversão em Casamento”e“Reconhecimento dePaternidade/MaternidadeSocioafetiva”foram inscritas paraconcorrerao“Prêmio ConciliaréLegal”, conferidoanualmentepeloConselho Nacional deJustiça.Todas asexperiências inscritasno Prêmio sãodesenvolvidas peloTribunalde Justiça doAmapá, pormeiodoNúcleo PermanentedeMétodosConsensuais deSolução de Conflitos(NUPEMEC), coordenado pela desembargadoraSueliPini. Em sessão realizada nesta terça- feira (22), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, julgando recursos do Ministério Público, manteve o ex-deputado Moisés Souza como réu em dois processos resultantes da Operação Eclésia. Um envolve a contratação sem licitação de empresa de publicidade e propaganda, pela Assembleia Legislativa, e o outro é sobre contratação, também sem licitação, de uma fundação para executar o programa Legislativo Cidadão. O desembar gador Ca rmo Antônio foi o relator nos dois casos. O Senado aprovou a MP 971, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. A mesma MP 971 também corrige a vantagem pecuniária específica (VPExt) devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex- territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. São 541 policiais e bombeiros militares da ativa, 2.244 em inatividade e 545 pensionistas. Iniciada nesta terça-feira (22), vai até quarta-feira a ação de vacinação da prefeitura de Macapá e do governo do estado no Igarapé da da Fortaleza, limite entre as cidades de Macapá e Santana. A vacinação ocorre das 8h às 12h e das 14h às 17h, para crianças e adultos de 20 a 49 anos. Em Macapá, desde o início da campanha, foram vacinadas 64 mil pessoas. Nos oitos primeiros meses de 2020, 67 casos foram notificados, sendo 48 descartados, 16 confirmados e três seguem em investigação. Lei estadual não pode limitar corte de energia por falta de pagamento, diz STF. Está virando lixeira viciada um monte de entulho deixado pela empresa que fez obras na Escola Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Jardim Felicidade 2. Federação Amapaense de Futebol se empenha para que pelo menos 400 torcedores possam assistir aos jogos finais do campeonato 2020, entre Ypiranga e Santana. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária instituiu grupos para visitarem, a título de inspeção, o Sistema Penitenciário Nacional. O Amapá está no grupo com Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Os conselheiros designados devem apresentar relatório circunstanciado sobre a visita de inspeção, que será encaminhado ao DEPEN/MJ, por cópia. Fica atribuída aos conselheiros de cada grupo as demandas protocoladas no âmbito do CNPCP do respectivo estado. Candidatomenosvotado(155 votos)paravereadorem Calçoene, em2016,JúlioSete Ilhas (PMDB)acabouvirando presidenteda câmara. Coma prisãoe perda domandato do prefeitoJonesCavalcante (PPS), ea renúncia daviceÂngela Avelar(Rede),Júlioacabou assumindo aprefeiturae agora disputaareeleição.Vai enfrentar aex-prefeitaMariaLucimar,que jácumpriudoismandatos, e ÂngelaAvelar. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Interessados em participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 já podem se inscrever na primeira etapa do exame, exclusivamente pela internet, no Sistema Revalida, até 2 de outubro. O valordataxa de inscrição da primeira etapa é de R$ 330. A prova escrita será aplicada no dia 6 de dezembro. Na região Norte a prova será aplicada emBelém, Manaus e Rio Branco.