Diário do Amapá - 24/09/2020

V Arquivo Em tempos de pandemia do coronavírus, o desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criou a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições 2020 no estado, presidida pela juíza Gabriela Valente Siqueira. Também fazem parte da comissão o procurador regional eleitoral JoaquimCabral da Costa Neto, Iracilda Costa da Silva Pinto, diretora executiva da Vigilância em Saúde do estado e a servidora Simone Rogéria Sales Silva. O legislador estadual não pode substituir a União, que contratou com a concessionária de fornecimento de energia elétrica, para determinar que essa empresa limite a forma de suspensão do fornecimento e deixe de cobrar valores de qualquer natureza pela religação por atraso no pagamento da fatura. Afinal, a competência para tratar do tema é da União. É constitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Apex. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quarta-feira (23). Senado vai analisar projeto que exige definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19. Logo, logo o sinal da Rádio e TV Assembleia Legislativa do Amapá estará chegando a outros municípios dos estados do Amapá e do Pará", diz Elpídio Amanajás. Nesta quinta-feira o governador Waldez Góes faz a entrega de equipamentos para a Segurança Pública. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de juiz de direito substituto do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza (corregedor geral), informou que “já estão definidos os critérios para o certame”. O concurso visa preencher sete vagas de juiz. Durante sessão semipresencial realizada nesta quarta-feira (23), os senadores discutiram sobre a possibilidade do Legislativo aceitar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também cobraram a instalação de CPI para apurar irregularidades praticadas por integrantes do Poder Judiciário.