Diário do Amapá - 29/09/2020

V Divulgação Prossegue, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Prossegue no âmbito do CNJ a "guerra" entre o juiz federal João Bosco Soares e o Ministério Público Federal (MPF), com graves acusações de ambos os lados. Decisão mais recente abriu prazo para Bosco apresentar informações acerca dos supostos fatos à Corregedoria Nacional de Justiça. Tem a ver com a ap uração da prática de crimes de prevaricação e de corrupção passiva. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está emitindo certidões para fins eleitorais, solicitadas por e-mail, apenas quando essas certidões forem positivas ou por questões de homônimos (duas pessoas com o mesmo nome). O TRF1 esclarece, ainda, que devido ao grande volume de pedidos recebidos nos últimos dias, decorrentes da proximidade do encerramento do prazo de apresentação do documento aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para fins de registro de candidatura, as solicitações somente poderão ser atendidas em até sete dias. Em ação de improbidade administrativa que tramita desde 2015 na Justiça Federal, requerido pelo município de Laranjal do Jari contra a ex-prefeita Euricélia Cardoso e outras quatro pessoas, o juiz Hilton Pires, considerando que sequer foi encerrada a fase postulatória, determinou o desmembramento em relação a Manoel José Alves Pereira (falecido). E seguida ele definirá o meio pelo qual se realizará a audiência (presencial, videoconferência, Microsoft Teams ou outro), a depender do progresso em relação às medidas de contingência e prevenção ao contágio da covid-19. Amapá atinge 700 óbitos por covid-19, mas mantém quarta menor taxa de letalidade do país, diz governo do estado. O IPEA está selecionando interessados para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no Projeto: "Comércio exterior do setor agrícola: indicadores e metodologias de avaliação". Tribunal de Justiça do Amapá anuncia que cumpriu mais de 128 mil atos processuais na semana de 21 a 27 de setembro. @paulosilva1955 diariodoamapa.com.br/cat/ blogs/paulo-silva/ Portaria do Ministério da Saúde tornou pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e de acordo com a assistência oncológica no SUS. O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias. No Amapá, o Senac está com inscrições gratuitas para cursos de graduação à distância. São 18 cursos na área de comércio, gestão, educação, meio ambiente e tecnologia da informação. Inscrições estão abertas até 13 de outubro, exclusivamente pelo site www.ead.senac.br e são gratuitas. Os interessados devem acompanhar o edital com as informações detalhadas, disponível também no site. Os cursos de graduação à distância do Senac EAD possuem certificado reconhecido em todo o Brasil.

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