Diário do Amapá - 09 e 10/10/2022

ELEIÇÕES - Foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) ao dono da Cerâmica Modelo, situada em São Miguel do Guamá, no Pará. O empresário foi flagrado em vídeo, que circula nas redes sociais, coagindo trabalhadores a votarem em determinado candidato nas eleições presidenciais e terá que pagar indenização aos empregados coagidos, além de dano moral coletivo e publicar um vídeo se retratando à sociedade. Segundo as cláusulas do TAC, o empresário terá um prazo de 48 horas para publicar o vídeo, que deverá ser amplamente divulgado no aplicativo de conversa onde viralizou, bem como autorizado sua reprodução. V Reprodução V Divulgação Na segunda-feira, dia 10, é comemorado o Dia Nacional da Guarda Municipal e a data também é celebrada pela Prefeitura de Macapá por meio da Lei nº 1.520/2007-PMM, que institui o Dia da Guarda e do Guarda Municipal. Na capital a data será celebrada com uma ação de saúde e lazer que acontecerá no Clube dos Advogados, na zona sul da capital. A programação inicia às 9h, com um café da manhã e durante todo o dia os profissionais terão acesso a atendimento médico com clínico geral e pediatra, testagem para Covid- 19 e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), serviço odontológico, exames laboratoriais e coleta de PCCU. Depois tem lazer e competições esportivas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que receberá até o dia 15 de novembro deste ano propostas para o leilão de três áreas em municípios no interior do Amapá. Segundo a agência, as terras localizadas entre os municípios de Tartarugalzinho e Pracuuba somam 23,5 mil hectares e serão destinadas para lavra garimpeira. Empresas e empreendedores devem se atentar ao registro de marcas e patentes. De acordo com as advogadas Mariana Polido e Beatriz Tavares Martins, o registro é de suma importância para impedir o uso de uma marca ou produto por terceiros. Muitos empresários e empreendedores não conseguem compreender a importância do registro de marcas e patentes. Leia mais em nosso blog . SAÚDE - A Prefeitura de Santana, abriu licitação nesta sexta-feira, 7, com o objetivo de contratar empresa para a retomada e conclusão da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada no bairro Fonte Nova. O prefeito Bala Rocha ressalta que a obra é um compromisso de campanha firmado com a população santanense. “A obra foi deixada com mais de 70% pronta, agora iremos lançar a licitação e a empresa que ganhar o certame concluirá a construção do prédio, esse é mais um compromisso de campanha que será cumprido pela nossa gestão”, ressaltou o prefeito. A expectativa é que a obra seja concluída e entregue para a ainda no segundo semestre de 2023.