Diário do Amapá - 18/10/2022

AUTISMO - A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá concedeu, no julgamento do Recurso Inominado Cível, a redução da carga horária de trabalho para uma policial penal do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para que possa cuidar do filho que foi diagnosticado com o transtorno do espectro autista (TEA). Em Sessão realizada na última quarta-feira (05) o Órgão Colegiado decidiu pela redução da carga horária da requerente em 50% pelo prazo de um ano, podendo ser renovada por mais um ano, conforme o inciso II do art. 256 da Lei nº 066/1993. Ele precisa de psicoterapia habilitada em ABA, fonoaudiologia e terapias ocupacionais. V Reprodução V Divulgação O STF decidiu que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, já que corresponde à receita ou faturamento de uma empresa, o que faz com que as mineradoras possam pedir ao judiciário o direito de excluir o valor referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) da base de cálculo dessas contribuições. A Embrapa e a Universidade do Estado (Ueap) assinam contrato de cooperação técnica para implantar Unidade de Referência Tecnológica (URT) para atividades de pesquisa, ensino e transferência de tecnologias. O objetivo é gerar e divulgar informações técnicas sobre o cultivo de açaizeiro em terra firme e agroflorestas de culturas anuais e perenes, emAmapá-AP. A Azul reforçou sua parceria com a Jetblue e passou a integrar mais um destino operado pela norte-americana em seu sistema de vendas: Punta Cana, na República Dominicana. Com essa adição, a Azul passa a permitir que Clientes com partidas do Brasil se conectem rapidamente no aeroporto de Fort Lauderdale para o Caribe em voos da Jetblue. Com o objetivo de possibilitar a independência financeira de mulheres de todo o país por meio do empreendedorismo, foi lançado nesta segunda- feira (17), o Caixa Pra Elas – Empreendedoras. A iniciativa conta com o apoio do Sebrae para atender 30 milhões de mulheres empreendedoras, com atenção especial àquelas em situação de mais vulnerabilidade e beneficiárias do Auxílio Brasil. AGRO - Os impactos do aumento dos preços dos insumos da pecuária na margem de lucro dos produtores rurais serão apresentados no Circuito de Resultados do Projeto Campo Futuro, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), de 24 de outubro a 8 de novembro. O projeto levantou os custos de produção de cinco atividades pecuárias (aquicultura, avicultura, suinocultura, pecuária de corte e pecuária de leite) em 45 municípios de 15 estados brasileiros. Segundo a CNA, as características de cada atividade pecuária, a elevação dos preços de insumos importantes, como a ração e o sal mineral, vem impactando a margem de lucro dos produtores.