Diário do Amapá - 15/09/2022

MINERAÇÃO - A cobrança das taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TRFM) pelos estados gera insegurança jurídica e afastará investimentos. Essa foi a avaliação feita pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) diante da manutenção das cobranças estaduais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia questionado a constitucionalidade das TRFMs cobradas por Minas Gerais, Pará e também no Amapá, argumentando que a fiscalização cabe ao âmbito federal. V Reprodução V Divulgação Uma curiosidade sobre os julgamentos que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral realiza é que se trata de uma instância de primeiro grau, apesar de ser um colegiado de juízes. Cabendo então recursos somente à instância superior, em Brasília, que é o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Para avocar eventuais atropelos à nossa Constituição, só na Suprema Corte, o STF. A titular da Secretaria Judicial do TRE/AP, Dra. Mylene Lages, explicou em entrevista no rádio, que os candidatos julgados inelegíveis podem recorrer com suas eventuais candidaturas na condição de sub judice, até o julgamento final dos recursos que forem apresentados. Maioria dos indeferimentos tem a ver com domicílio eleitoral ou desincompatibilização atemporal. Designer graduado pela Universidade Federal de Pelotas, o performático Fabio Leite Lange palestrou ontem em Macapá, a convite do SindMóveis. Apaixonado por Design, Marketing, Cerveja e boas amizades, é CEO e fundador da Gesto Comunicação, uma agência focada em Design e Marketing de Performance. Causou excelente impressão por aqui e quer voltar. O médico e candidato Dr. Pupio, que concorre a deputado federal pelo MDB, realizou visitas ao Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, onde fez contato com apoiadores e lideranças indígenas do município. Na aldeia Santa Isabel, encontrou até coleta seletiva de lixo, fato que chamou muito sua atenção e uma demonstração de consciência ambiental que é um exemplo para o mundo “civilizado”. ENERGIA - Mais duas turmas do curso de eletricista do Programa E+ Profissional foram certificadas nessa quarta-feira, 14. Durante três meses, os estudantes foram capacitados e preparados para atuação no mercado de trabalho. Ao todo, foram certificados 52 alunos do curso de eletricista de rede de distribuição. Esses estudantes se juntam a outros 125 que concluíram a capacitação em agosto e poderão participar de processos seletivos em empresas parceiras do Grupo Equatorial/AP. O estudante Lucas Oliveira foi destaque em sua turma. Com a sua qualificação se diz confiante em relação ao mercado de trabalho.