Diário do Amapá - 16/02/2023

INTERNET - Resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Amapá (MP- AP), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque deferiu, no último dia 31 de janeiro, pedido de liminar no processo Nº 0000069- 44.2023.8.03.0009, para que a empresa Norte Telecom Ltda – ME se abstenha de aplicar reajustes com base na variação cambial do Euro (moeda da Comunidade Europeia) nos contratos de serviço de acesso à internet vigentes e futuros. AACP foi assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado. Além de buscar coibir reajustes abusivos dos contratos, a ação visa reparar danos causados aos consumidores do município. V Reprodução V Breno Barbosa Hoje ministro, Waldez Góes saiu em defesa de Lula em post no microblog Twitter: “Reconstruir o Brasil passa por, fundamentalmente, garantir moradia e dignidade a todos os brasileiros. Por isso, o Minha Casa, Minha Vida está de volta e pronto para ser novamente referência mundial em política habitacional”, escreveu o ex governador do Amapá. Já o senador Davi Alcolumbre falou sobre sua decisão de apoiar o Carnaval. “É geração de emprego e renda para a população. Pensando nisso, garantimos R$ 5,5 milhões para a realização da festa. Com esses recursos, vamos apoiar não apenas as escolas de samba, mas também os blocos, bailes de salão, eventos de bairros e A Banda”, diz. A Concessionária de Saneamento do Amapá, a CSA, emitiu comunicado sobre como será o atendimento presencial no período da quadra carnavalesca. Será suspenso na segunda, terça e quarta-feira de manhã (20,21 e 22/02), mas a concessionária permanece disponível 24h para solicitação de serviços pelo canal de telefone 0800 086 0116. Colegas médicos, o deputado Augusto Pupio (MDB-AP) e o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, tiveram um encontro no Palácio do Planalto sobre o relacionamento do Governo Federal com o Congresso Nacional e partidos políticos. Um dos assuntos tratados no encontro foi sobre as dificuldades que população carente do Estado enfrenta para ter acesso à saúde pública. AGRICULTURA - O Governo do Amapá trabalha na implantação da plataforma Nosso Campo, que busca melhorar o processo de venda da produção rural para escolas públicas, através de um sistema informatizado, tornando mais simples o acesso de produtores rurais a chamadas e editais públicos para a comercialização dos alimentos. A coluna apurou ainda que essa iniciativa é coordenada pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap). Na última terça-feira, dia 14, a Secretaria da Ciência e Tecnologia (Setec) realizou uma reunião com órgãos jurídicos, administrativos e contábeis do Estado para definir as próximas etapas da implantação.